Manobra de Sarney garantiu diretoria para investigado

Presidente do Senado contrariou parecer e permitiu uma 3ª votação que assegurou cargo em agência para Paulo Vieira

JOÃO DOMINGOS / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 de novembro de 2012 | 02h04

Apadrinhado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), Paulo Rodrigues Vieira, preso pela Polícia Federal na sexta-feira por suspeita de chefiar uma quadrilha que vendia pareceres técnicos, só conseguiu chegar ao cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) por uma manobra do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do então líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

A manobra permitiu uma terceira votação da indicação do nome de Vieira, que ficara no empate em uma primeira e, na segunda, para o desempate, fora rejeitado por 26 votos a 25.

Houve um recurso do senador Magno Malta (PR-ES) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a rejeição. A CCJ decidiu que não poderia haver uma terceira votação. Mas Sarney ignorou o parecer. No dia 14 de abril de 2010, de forma inédita, fez a outra votação. Vieira foi assim aprovado por 28 votos a favor, 15 contrários e uma abstenção. Sarney disse via assessoria que não comentaria a sessão que aprovou o nome de Paulo Vieira.

A CCJ negou a possibilidade de anular a sessão que rejeitou a indicação de Vieira. Mas a direção do Senado a ignorou. Quando a mensagem foi de novo lida em plenário, Jucá pediu a palavra: "Eu queria só pedir a revotação do senhor Paulo Rodrigues, da ANA. Já veio o parecer da CCJ, está no plenário. Já há entendimento dos líderes. Não é votação com quórum qualificado. Portanto, eu gostaria que pudesse ser votado em seguida (o nome de Paulo Vieira)."

Sarney argumentou: "Eu quero primeiro consultar o plenário, porque o parecer da comissão concluiu pela falta de previsão legal, enfatizando, contudo, que o plenário desta Casa é soberano para decidir a questão, amparado em precedentes. Consulto o plenário se há consenso para que seja novamente submetido a votação".

Ninguém se manifestou contra a votação que revogou a anterior. Sarney chamou os senadores ao plenário e fez a votação que aprovou o nome de Vieira.

Sarney então fez a leitura dos votos. Havia 44 senadores presentes. Como o indicado foi aprovado na terceira tentativa, Sarney disse que o resultado da votação seria comunicado o então presidente Lula. Os líderes do PSDB e do DEM esboçaram uma reação. Disseram não terem sido consultados sobre a nova votação. Seus protestos não tiveram efeito algum.

Transtornos. Logo após, a mensagem foi envida ao Planalto. No dia 6 de maio, Lula assinou a nomeação de Paulo Vieira para uma diretoria da ANA, com mandato de quatro anos. Segundo informações de funcionários da agência, a chegada do novo diretor causou transtornos. Um grupo de servidores chegou a questionar sua posse. Alegaram que não tinha conhecimentos técnicos para substituir Benedito Braga, engenheiro tido como um dos maiores especialistas nas questões da água no mundo.

Formado em Direito e Ciências Contábeis, Vieira perambulava por agências desde 2005, quando, no governo Lula, foi nomeado ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Aprovado para a ANA, renunciou ao cargo anterior.

Auditor público, Paulo Vieira integra o quadro da Controladoria-Geral da União (CGU). Foi presidente do Conselho Fiscal da Companhia Docas de São Paulo.

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