Maioria do Supremo vê fraude no Rural

Acionista e ex-presidente do banco foram condenados por simularem empréstimos

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

06 de setembro de 2012 | 03h10

A acionista do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-presidente da instituição José Roberto Salgado foram condenados ontem pelo Supremo Tribunal Federal por gestão fraudulenta. Para a maioria do STF, eles simularam empréstimos e liberaram recursos para o esquema do mensalão.

Conforme adiantou ontem o Estado, os outros dois dirigentes do Rural suspeitos de envolvimento com o esquema, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, devem ter tratamento diferenciado. Ex-vice-presidente do banco, Ayanna foi absolvida por cinco ministros até a sessão de ontem. Samarane, por ora, foi condenado por cinco ministros. Mas dois deles - incluindo o relator do processo, Joaquim Barbosa - adiantaram que a pena imposta a Samarane será menor.

Kátia e Salgado já estão condenados pela maioria dos ministros por fornecer empréstimos ao PT e às empresas de Marcos Valério sem as devidas garantias, com informações falsas sobre os riscos das operações e sem cumprir normas do Banco Central. Com isso, já são sete os condenados pela Corte.

O dinheiro entregue ao PT e a Valério - R$ 32 milhões no total - serviu, conforme o Ministério Público, para alimentar o mensalão, permitir a distribuição dos recursos para parlamentares e proteger os beneficiados ao omitir informações dos órgãos de controle, como BC e Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf). Kátia e Salgado eram os principais dirigentes do Rural na época e, por isso, foram considerados responsáveis pelas fraudes.

"Mal comparando, nos crimes de guerra, em geral punem-se os generais estrategistas. Do mesmo modo, nos crimes administrativos, a culpa recai sobre seus administradores", justificou a ministra Rosa Weber.

Os empréstimos foram concedidos, conforme os ministros, sem que o banco sequer soubesse se os beneficiários - PT e Valério - teriam condições de pagá-los. E foram renovados seguidamente, sendo que o pagamento só foi cobrado quando o esquema do mensalão foi denunciado.

De acordo com a denúncia, os empréstimos feitos no Rural não seriam quitados. Em troca, a instituição receberia benefícios no governo. O MP sustentou que o Rural tinha interesses na liquidação do Banco Mercantil.

Esse argumento foi questionado pelo advogado de Salgado, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. "Tenta-se dizer, terroristicamente, que o motivo que levou o Rural a dar aqueles empréstimos foi o pote de ouro de R$ 1 bilhão se acontecesse o levantamento. O Rural não tinha gestão no Mercantil, era minoritário. Realmente dar para o PT e para Marcos Valério R$ 32 milhões para receber R$ 1 bilhão era um bom negócio. Mas isso só existe na loteria esportiva. Aqui não. Na liquidação, o Rural recebeu R$ 96 milhões, estritamente por sua participação acionária de 22%", disse.

Absolvição. Ayanna Tenório assinou duas renovações dos empréstimos. E, por isso, foi absolvida pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowski, e por Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O relator, Joaquim Barbosa, votou pela condenação.

Lewandowski também absolveu Samarane, atual vice-presidente do Rural. Na época dos empréstimos, afirmou o ministro, o réu não tinha poder para conceder ou vetar empréstimos - ele era superintendente de controle interno. Nesse ponto, o relator ficou isolado até a sessão de ontem. Barbosa, Rosa Weber, Fux, Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela condenação de Samarane. / FELIPE RECONDO, EDUARDO BRESCIANI, RICARDO BRITO e MARIÂNGELA GALLUCCI

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