Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Maia questiona TSE se terá de sair do País toda vez que Temer viajar

Segundo legislação eleitoral, quem assume um posto no Executivo seis meses antes das eleições se torna inelegível

Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

25 de abril de 2018 | 22h08

BRASÍLIA - Para evitar ter de sair do País toda vez que o presidente Michel Temer viajar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou nesta quarta-feira, 25, uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se pode assumir o Palácio do Planalto quando o emedebista estiver em missão oficial no estrangeiro.

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Como Temer não tem vice, cabe a Maia assumir a Presidência na ausência do presidente. Pela legislação eleitoral, no entanto, quem assume um posto no Executivo seis meses antes das eleições se torna inelegível, podendo somente disputar o pleito como candidato a presidente.

O questionamento ao TSE acontece porque Temer tem uma nova viagem programada, desta vez para países do Sudeste Asiático, entre os dias 7 e 14 de maio. No dia 13, quando Temer foi ao Peru participar da Cúpula das Américas, Maia viajou ao Panamá e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), foi para o Japão. Na ocasião, quem assumiu o Planalto foi a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

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Apesar de ser pré-candidato à Presidência, Maia teme que o fato de assumir o posto durante as viagens de Temer o impeça de poder disputar novamente um mandato na Câmara. A menos de seis meses da eleição, o democrata continua com apenas 1% nas pesquisas de intenção de voto.

O presidente da Câmara também acredita que se ausentar do País pode prejudicar as votações no Congresso e atrapalhar a sua agenda de pré-campanha. A consulta do DEM será relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso. O caso terá de ser analisado pelo plenário do TSE. 

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