'Magistrados não podem ter decisões ideológicas'

Ministro Francisco Falcão diz que vai preservar a autonomia dos tribunais, mas promete combater os 'maus corregedores'

Entrevista com

FAUSTO MACEDO, FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

06 de setembro de 2012 | 03h10

O novo xerife do Judiciário assume hoje o cargo com metas bem definidas e um recado contundente aos magistrados que saírem da linha: "Vamos preservar a autonomia dos tribunais e a independência do juiz, mas agir com mão de ferro sobre a prestação jurisdicional que cede lugar à ilicitude."

Aos 60 anos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão, pernambucano, filho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Djaci Falcão, vai ocupar a cadeira de corregedor nacional de Justiça nos próximos dois anos. Ele sucede Eliana Calmon, a corregedora que denunciou os "bandidos" que se "escondem por trás da toga" no País.

Como coibir a ação de magistrados movidos por ideologias?

Juiz não pode ter partido, juiz tem que ser isento. O juiz tem que ser ágil, principalmente nessas questões de grande interesse nacional. Ele tem que saber que não pode paralisar uma obra de grande relevância e importância para o País. Tem que dar o posicionamento dele e encaminhar o processo para o segundo grau.Vamos implantar o programa Justiça Plena, mutirão nos processos de extrema relevância e alto interesse público e do governo. Por exemplo, quando se trata da construção de uma barragem. Aí vai um juiz lá, por questão ideológica, dá liminar e senta no processo. Veja a Usina Belo Monte. O juiz não pode fazer isso, tem que despachar e, imediatamente, se houver recurso, encaminhar o processo para o segundo grau. Senão inviabiliza o País.

Os juízes estão insatisfeitos porque não recebem reajuste há seis anos.

Acho que os juízes estão ganhando razoavelmente bem. Existe de fato uma defasagem salarial, há 6 anos não temos reposição, isso precisa ser corrigido. Mas os juízes não são mal pagos. Estive recentemente na Alemanha e na França. Lá, os juízes ganham muito menos do que a gente ganha aqui. Sabia disso?

O sr empregou uma irmã em seu gabinete?

Há 15 anos, quando eu estava no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, não havia nenhuma proibição, eu tinha uma irmã que era minha chefe de gabinete. Isso aí é página virada. O nepotismo deve ser banido. A legislação proíbe. E foi uma coisa boa isso.

Existe um teto constitucional para os vencimentos, mas em muitos Estados juízes ganham bem acima.

Vamos atacar com muita ênfase a uniformização dos vencimentos dos magistrados. Existe um processo no Supremo, uma ação direta de inconstitucionalidade, com voto vista do ministro Luiz Fux. Ele disse que vai julgar isso logo. Estou só esperando o Supremo julgar. Na hora que o Supremo julgar ninguém ganha mais que o ministro do STF. Quem receber mais vai ter que devolver.

As Corregedorias estaduais funcionam?

Em alguns Estados funcionam. Em alguns não. Onde funcionar vamos apoiar, aplaudir e divulgar. Mas nas corregedorias em que identificarmos corporativismo vamos entrar em cima do corregedor. Vamos prestigiar os bons corregedores e vamos agir com mão de ferro em cima dos maus corregedores. Inclusive abrindo processo contra o corregedor. Errou vai responder.

Como reduzir o tráfico de influência nos tribunais?

Não podemos admitir o tráfico de influência, que a gente sabe que existe em muitos tribunais estaduais. Vamos combater com muito rigor.

Há quem aposte que o sr. vai ser condescendente.

O tempo vai dizer. Até porque eu acho que nesse cargo não tem espaço para você ser bonzinho, senão você será responsabilizado. O que eu não vou é julgar ninguém sem dar o direito de defesa. Não vou dar entrevista falando mal de quem está sob investigação.

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