Magistrado morto no ano passado poderá ter sigilo bancário aberto

MP vai pedir a quebra da movimentação de Antonio Carlos Vianna Santos, que ocupou a presidência do Tribunal

O Estado de S.Paulo

05 de maio de 2012 | 03h05

O Ministério Público vai requerer a quebra do sigilo bancário do ex-presidente do TJ de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Vianna Santos. O pedido será extensivo à advogada Maria Luiza Pereira Vianna Santos, viúva do magistrado.

Vianna Santos ocupou a presidência da corte durante o ano de 2010. Naquele ano ele foi contemplado com R$ 914,8 mil a título de "pagamento excepcional". Planilha emitida pela Diretoria da Folha de Pagamento da Magistratura do TJ revela que o dinheiro caiu na conta de Vianna "por ordem do próprio".

Durante os cinco primeiros meses de sua gestão na presidência, Vianna recebeu quantias extraordinárias. Em janeiro de 2010, recebeu salário de R$ 116,9 mil, mais R$ 100 mil de verba "excepcional". Em fevereiro, o salário chegou a R$ 308,4 mil, mais R$ 291,3 mil de extra. Em maio, R$ 229,9 mil de salário e R$ 200 mil de extra.

Ele foi encontrado morto em sua casa, vítima de enfarte agudo do miocárdio, na madrugada de 26 de janeiro de 2011. A polícia afasta a hipótese de homicídio.

O fato de Vianna estar morto não impede o rastreamento de seus dados financeiros. O MP investiga enriquecimento ilícito de Vianna e irregularidades administrativas na época em que ele foi o mandatário do TJ-SP.

Essa investigação foi aberta a partir de correspondência anônima, que indica a prática de tráfico de influência e suposto esquema de venda de sentenças.

O denunciante, que se identifica como pecuarista e ex-prefeito, disse que foi alvo de uma ação e, por meio de sua procuradora, conheceu uma advogada, ex-aluna de Vianna. Ele diz que participou de um almoço-reunião com pessoa próxima de Vianna em um restaurante da Alameda Lorena e ela teria dito que seus honorários eram R$ 200 mil, "facilitados em três parcelas". Parte do dinheiro teria sido entregue a Vianna em uma caixa de sapato.

O MP quer saber como Vianna construiu seu patrimônio. Um item do acervo é o Porsche Cayenne preto, que o magistrado havia adquirido em dezembro de 2010. Ele transferiu o carro, avaliado em R$ 340 mil, para Maria Luiza, em 7 de janeiro de 2011 - 19 dias antes de morrer. Outro item é um apartamento nos Jardins que Vianna comprou à vista, por R$ 1,4 milhão. Na quinta-feira, a 7.ª Câmara de Direito Privado do TJ não acolheu recurso (agravo de instrumento) da viúva, que pleiteia levantamento de R$ 18.904,72, bloqueados por decisão judicial. O advogado Edson Sampaio da Silva, que defende os interesses de Maria Luiza, esclareceu que o TJ "não determinou que todos os bens e aplicações ficassem depositados no processo de inventário, pois isso é decorrência natural do próprio processo". "Em nenhum momento houve insurgência quanto a isso", assevera Sampaio. / F.M.

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