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Magistrado morto no ano passado poderá ter sigilo bancário aberto

MP vai pedir a quebra da movimentação de Antonio Carlos Vianna Santos, que ocupou a presidência do Tribunal

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Por Redação
Atualização:

O Ministério Público vai requerer a quebra do sigilo bancário do ex-presidente do TJ de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Vianna Santos. O pedido será extensivo à advogada Maria Luiza Pereira Vianna Santos, viúva do magistrado.Vianna Santos ocupou a presidência da corte durante o ano de 2010. Naquele ano ele foi contemplado com R$ 914,8 mil a título de "pagamento excepcional". Planilha emitida pela Diretoria da Folha de Pagamento da Magistratura do TJ revela que o dinheiro caiu na conta de Vianna "por ordem do próprio".Durante os cinco primeiros meses de sua gestão na presidência, Vianna recebeu quantias extraordinárias. Em janeiro de 2010, recebeu salário de R$ 116,9 mil, mais R$ 100 mil de verba "excepcional". Em fevereiro, o salário chegou a R$ 308,4 mil, mais R$ 291,3 mil de extra. Em maio, R$ 229,9 mil de salário e R$ 200 mil de extra.Ele foi encontrado morto em sua casa, vítima de enfarte agudo do miocárdio, na madrugada de 26 de janeiro de 2011. A polícia afasta a hipótese de homicídio.O fato de Vianna estar morto não impede o rastreamento de seus dados financeiros. O MP investiga enriquecimento ilícito de Vianna e irregularidades administrativas na época em que ele foi o mandatário do TJ-SP.Essa investigação foi aberta a partir de correspondência anônima, que indica a prática de tráfico de influência e suposto esquema de venda de sentenças.O denunciante, que se identifica como pecuarista e ex-prefeito, disse que foi alvo de uma ação e, por meio de sua procuradora, conheceu uma advogada, ex-aluna de Vianna. Ele diz que participou de um almoço-reunião com pessoa próxima de Vianna em um restaurante da Alameda Lorena e ela teria dito que seus honorários eram R$ 200 mil, "facilitados em três parcelas". Parte do dinheiro teria sido entregue a Vianna em uma caixa de sapato.O MP quer saber como Vianna construiu seu patrimônio. Um item do acervo é o Porsche Cayenne preto, que o magistrado havia adquirido em dezembro de 2010. Ele transferiu o carro, avaliado em R$ 340 mil, para Maria Luiza, em 7 de janeiro de 2011 - 19 dias antes de morrer. Outro item é um apartamento nos Jardins que Vianna comprou à vista, por R$ 1,4 milhão. Na quinta-feira, a 7.ª Câmara de Direito Privado do TJ não acolheu recurso (agravo de instrumento) da viúva, que pleiteia levantamento de R$ 18.904,72, bloqueados por decisão judicial. O advogado Edson Sampaio da Silva, que defende os interesses de Maria Luiza, esclareceu que o TJ "não determinou que todos os bens e aplicações ficassem depositados no processo de inventário, pois isso é decorrência natural do próprio processo". "Em nenhum momento houve insurgência quanto a isso", assevera Sampaio. / F.M.

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