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Magistrado do TRE ataca presidente do TJ

Desembargador sob suspeita afirma que Ivan Sartori também antecipou pagamentos a servidores e juízes

Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo,

10 de maio de 2012 | 03h03

Alceu Penteado Navarro, desembargador, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, sob suspeita porque recebeu R$ 640,3 mil de créditos antecipados do Tribunal de Justiça, reagiu após quatro meses de silêncio. "Muitos presidentes receberam, tem presidente lá atrás que recebeu tudo quando saiu. Tudo. É muito comum."

Ele sugere inspeção em pagamentos da gestão do presidente Ivan Sartori, que o investiga. "Ele também paga a pessoas doentes. Não importa se valor pequeno, o fato é que pagou. Excluiu cinco (magistrados) sem processo. São dois pesos e duas medidas."

Enigmático, manda recado de quem conhece os segredos da maior corte do País. "Sartori disse: 'Ah, são créditos trabalhistas, as pessoas estão saindo e querem receber todos os seus créditos'. Ele fala isso com relação a gente mais graúda. Aí ele acha normal. Agora, os outros que tinham muito crédito, como eu, ele acha ruim?"

Navarro não diz quem é a "gente mais graúda". Faz mistério. "Eu não quero citar."

Ele presidiu a Comissão de Orçamento do TJ entre 2008 e 2010, período em que o dinheiro caiu em sua conta.

Quem autorizou os seus pagamentos?

Foram os presidentes Vallim Bellocchi (2008/2009) e Vianna Santos (2010). O desembargador Fábio Gouvêa assinou, por ordem dos presidentes. Muitos presidentes receberam. Eu sei de vários presidentes. Recebi o dinheiro para cobrir despesas com gravíssimos problemas de saúde em minha família. Mas o Sartori também mandou pagar. Como relator de mandados de segurança, sempre deu precedência aos precatórios em razão de moléstia grave do beneficiário, porquanto o direito à vida e à saúde prevalece sobre as disposições outras de ordem constitucional.

O sr. mandou pagar servidores de seu gabinete?

Não encaminhei tais pedidos, não autorizei. Os de maior valor, referentes à servidora M.R.C., foram em grande parte aprovados pelos desembargadores Boris Kauffmann e Palma Bisson, por motivo de doença grave da mãe dela. O próprio Sartori pagou a essa servidora, em 13 de janeiro de 2012, valor relativo a dez dias de férias atrasadas. O acórdão (voto de Sartori no escândalo dos contracheques) confirma que não autorizei antecipações de crédito dos servidores, mas omite o pagamento de 13 de janeiro que ele, Sartori, mandou fazer. Acho um pouco desagradável o presidente omitir que pagou a servidora. Os outros presidentes quando pagam é um horror. Quando ele paga é muito certo.

O presidente não aceitou suas explicações?

São questões de fato e de direito. Ele (presidente) tem que dizer se as doenças justificam ou não as indenizações. Por que ele (Sartori), que justifica precedência de um precatório por doença grave do beneficiário, não aceita a justificativa do funcionário que tem câncer? Tenho o direito de receber o mesmo tratamento humanitário que ele dá para os casos de precatórios. Nos acórdãos dos precatórios vai ver que pessoa boa ele é. Com relação a gente mais graúda ele acha normal. Os outros que tinham muito crédito, como eu, ele acha ruim?

O presidente excluiu cinco magistrados da inspeção porque as justificativas foram convincentes.

Dentro desse critério minhas justificativas deveriam ser acolhidas. Porque tem documentação de todos os médicos que cuidam das minhas filhas. Por que deixam alguns (juízes) de fora e incluem outros? Os amigos não precisam justificar? Eu estou tranquilo, o tribunal me deve, o Estado me deve. Se a minha doença em família não merecia aquele dinheiro e me deram a mais do que a minha doença merecia, isso é um problema apenas de moralidade, ou de ética. Não é criminoso. Nem improbidade, que é se locupletar de dinheiro que o erário não lhe deve. Tem que inspecionar as administrações posteriores. Por que não? O próprio Sartori pagou, por motivo de doença. Não importa o valor, pagou.

O sr. requereu créditos antecipados por escrito?

Não. Os colegas sabiam que eu estava numa grande dificuldade financeira. Os presidentes Bellocchi e Vianna me pagaram. Os meus amigos chegados ficaram preocupados com minha situação financeira, principalmente na época em que cadastrei minha filha no SUS para ela tomar remédio. Agora, ele (Sartori), para mostrar que eu não tinha razão, mandou cortar até um eventual extra que recebo. Estou numa situação dificílima.

Sente-se injustiçado?

Existe uma carga tão forte de omitir coisas. Minha mãe está com 90 anos, é surda. Examinaram pagamentos para viúvas em grande dificuldade financeira, encontraram minha mãe, mulher de juiz também. No acórdão diz que arrumei dinheiro para pagar a mãe. Eu não sabia que ela estava recebendo. Não foi a única que recebeu. Quem lê o acórdão fala 'esse juiz da Comissão de Orçamento é um malandro, porque ele fala para pagar a mãe dele'.

A apuração tem viés político?

Estou preocupado. Apresento provas, mas o acórdão de 121 páginas não entra nas particularidades mais importantes, não examina minhas justificativas. Fala da minha mãe, dos meus funcionários, mas não fala das doenças deles. Fala que eu recebi quantia fabulosa para comprar remédio. Mas não é só remédio, tem os médicos, tudo.

Desembargadores do Órgão Especial querem punir o sr.

Vem o chamado núcleo duro, que na verdade são pessoas que têm volúpia muito grande de subir na carreira. Tem um grupo que não se dá por impedido e vai em cima. Um grupo que não me julga, me acusa. Um grande juiz fala: "Quando a política entra por uma porta no tribunal, a Justiça sai pela outra." Fazemos Justiça com pessoas que praticam crimes bárbaros. Espero que me deem a mesma chance que dão aos criminosos bárbaros.

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