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Lula nunca cogitou substituir candidatura, diz advogado

Um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente na esfera eleitoral, Luiz Fernando Casagrande Pereira afirma que imbróglio sobre registro de petista pode continuar até depois das eleições 2018

Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo

26 Julho 2018 | 05h00

Em entrevista à TV Estadão, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na esfera eleitoral, disse que o petista nunca fez sequer uma pergunta sobre a possibilidade de substituição do candidato do partido à Presidência nas eleições 2018. Segundo ele, existe a possibilidade de o imbróglio se estender até depois da eleição. “A não ser que ele disfarce muito bem, estou convencido de que a posição dele é clara de não só registrar a candidatura como de ir até o final. Ele nunca fez nenhuma pergunta sobre a substituição. Para mim ele nunca cogitou. Nestas interlocuções que tive nunca fiquei com dúvida em relação ao propósito dele”, disse. 

Na última semana, depois que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou ação do Movimento Brasil Livre (MBL) para antecipar a impugnação da candidatura de Lula, cresceu em setores do PT a impressão de que o ex-presidente não está disposto a indicar substituto e pode esticar a corda apara além da Justiça Eleitoral, levando o caso para o STF. Isso provocaria a inédita situação de um candidato a presidente preso, criando um cenário eleitoral de ainda mais dúvidas e instabilidade.

Segundo Pereira, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida barrar Lula com base na Lei da Ficha Limpa, o PT terá uma encruzilhada no dia 17 de setembro, quando termina o prazo para a troca de candidatos à Presidência.

Até essa data o partido vai ter que escolher entre substituir Lula ou recorrer ao STF. Na segunda hipótese, existe chance legal de o nome do petista, líder nas pesquisas, figurar nas urnas eletrônicas, mesmo preso. Em caso de vitória, a eleição estaria sub judice até a diplomação.

“Ele pode invocar o direito de ter o nome na urna como estes 145 prefeitos (que tiveram registros negados em 2016 mas conseguiram se eleger) e se ganhar a eleição até a diplomação, que só deve ocorrer em meados de dezembro, ele pode reverter a condenação”, disse o advogado.

Interlocutores dizem que Lula fica irritado quando confrontado com o assunto. Foi o que aconteceu em recente conversa com dirigentes do PCdoB. Eles falaram sob a necessidade de Lula ser candidato e a impaciência do mundo político. Lula respondeu de forma ríspida, questionando se os aliados queriam legitimar uma eleição sem ele. “Essa discussão vai se estender, a não ser que o ex-presidente Lula recue, até o dia anterior à diplomação”, afirmou Pereira.

Discussão judicial

A defesa do ex-presidente já foi contra uma tese que pode salvá-lo, conforme mostrou a Coluna do Estadão. O advogado eleitoral Eugênio Aragão já manifestou, em processos do TSE, que a Justiça não poderia beneficiar políticos fichas-sujas permitindo que se candidatassem, respaldados por medidas liminares concedidas individualmente.

Em 2014, quando era vice-procurador-geral eleitoral, Aragão disse que a causa da inelegibilidade somente poderia ser suspensa por medida concedida por órgão colegiado. 

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