Lula barra confronto com militares em programa de governo

Ala do PT defende menção à “PEC antigolpe” no plano, mas cúpula do partido silencia sobre polêmica

Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

17 de março de 2022 | 15h02
Atualizado 18 de março de 2022 | 14h59

Caro leitor,

Disposto a reconstruir pontes com as Forças Armadas na campanha eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou o seguinte recado à cúpula do PT: não quer confronto com militares no programa de governo. A ordem tem provocado divergências nas fileiras petistas. Uma ala do partido ainda tenta incluir no programa a defesa da revogação do artigo 142 da Constituição, vira e mexe citado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), especialmente nos embates com o Supremo Tribunal Federal (STF).

O artigo em questão disciplina o papel dos militares, mas é o trecho final que alimenta todo tipo de especulação ao destacar que, sob a autoridade suprema do presidente da República, as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por garantia de qualquer destes, da lei e da ordem”.

A expressão “lei e ordem” foi encaixada ainda no anteprojeto da Constituinte, em 1987, e a tentativa de tirá-la do texto quase custou uma rebelião militar. À época, o então deputado José Genoino (PT) queria trocar a expressão por “ordem constitucional”. Fernando Henrique Cardoso, então líder do PMDB no Senado, conseguiu negociar um meio termo para que a atuação militar na manutenção da ordem só ocorresse em caso de chamado de um dos Poderes.

Na avaliação de correntes do PT, o programa de Lula deveria levantar esse debate no capítulo sobre a Estratégia Nacional de Defesa e pregar a supressão do artigo 142 por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Seria o que se batizou no Congresso de “PEC antigolpe”.

Foram várias as vezes em que Bolsonaro e seus apoiadores mencionaram o dispositivo constitucional, nas crises com o Supremo e o Congresso, citando a possibilidade de “intervenção” no País. “Nós queremos fazer cumprir o artigo 142 da Constituição. (...) E, havendo necessidade, qualquer dos Poderes pode, né, pedir às Forças Armadas que intervenham para restabelecer a ordem no Brasil”, disse o presidente na fatídica reunião ministerial de abril de 2020. Dois dias depois, o ex-juiz Sérgio Moro – hoje pré-candidato à Presidência – deixou o cargo acusando Bolsonaro de intervir na Polícia Federal.

A discussão no PT sobre  o tratamento dispensado às Forças Armadas voltou à tona no momento em que Bolsonaro insiste em levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas na eleição e planeja trocar novamente o comando do Exército. A ideia do inquilino do Planalto é aproveitar a reforma na equipe, nos próximos dias, e chamar o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para ocupar a cadeira do general Braga Netto no Ministério da Defesa.

Braga Netto é, hoje, o nome mais cotado para vice de Bolsonaro na chapa, apesar dos protestos do Centrão, que quer emplacar um político nessa dobradinha.

Favorito nas pesquisas de intenção de voto, Lula não apenas tem barrado, em seu programa, a  inclusão de propostas que possam irritar as Forças Armadas como procura quebrar resistências. Nos últimos tempos, no entanto, nem mesmo contatos feitos por ex-ministros da Defesa de governos do PT e outros importantes interlocutores com comandantes militares têm surtido efeito.

A relação, que nunca foi boa, desandou de vez no governo Dilma Rousseff com a Comissão da Verdade criada em 2012 para escrutinar os abusos cometidos no período da ditadura (1964-1985) e violações aos direitos humanos. De lá para cá, várias rusgas se acumularam. Eleito, Bolsonaro disse que os militares eram o “último obstáculo para o socialismo” e, de olho nos votos, proibiu corte de verbas para a categoria no Orçamento. Agora, por exemplo, lançará novo pacote de bondades verde-oliva.

No mês passado, uma história em quadrinhos produzida pelo PT sobre os percalços de Lula diante da Lava Jato foi vista pelo Alto Comando do Exército como uma “afronta” e uma “covardia”. Um dos “capítulos” mostra o general Villas Bôas, que sofre de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), com tubo de respiração, em uma cadeira de rodas. Ao lado da caricatura está a polêmica mensagem que o então comandante do Exército postou no Twitter, em abril de 2018, às vésperas do julgamento do Supremo que poderia salvar Lula da prisão.

“O Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição”, destacava o tuíte de Villas Bôas, há quase quatro anos, reproduzido pelo “gibi” petista. “Traduzindo: ‘Lula livre = intervenção militar”, conclui a história em quadrinhos.

O ex-presidente só viu a charge do general após a publicação. Nos bastidores, dirigentes do PT disseram que ele achou aquilo desnecessário por comprar nova briga com as Forças Armadas. Mas a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, aprovou. “Desfaçatez e covardia foi o general ter tuitado ameaçando o Supremo. Isso eles jamais apagarão da história”, disse a deputada à Coluna do Estadão.

Um detalhe chama agora a atenção: o próprio Villas Bôas contou, depois, que aquele tuíte foi rascunhado em conjunto com o Alto Comando do Exército. E quem conseguiu atenuar o tom ainda mais incendiário da postagem? O general da reserva Joaquim Silva e Luna, à época ministro da Defesa do governo de Michel Temer. Hoje presidente da Petrobras, Silva e Luna se transformou em saco de pancadas de Bolsonaro desde o aumento dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. “É a Petrobras Futebol Clube e o resto que se exploda”, resumiu o presidente.

Com a eleição batendo à porta, a Petrobras, a economia e o impacto do aumento dos combustíveis sobre o cotidiano da população cansada de tanta crise podem derrubar Bolsonaro. Mas as propostas do PT, que nunca fez autocrítica sobre o mensalão e o petrolão, também têm potencial para cobrar um preço alto de Lula.

Vera Rosa

Vera Rosa

Repórter especial em Brasília

Jornalista formada pela PUC-SP, sou repórter da Sucursal de Brasília desde 2003, sempre cobrindo Planalto e Congresso. Antes, trabalhei no Estadão e no Jornal da Tarde, em SP. Sou paulistana, adoro notícia, cinema e doces, mas até hoje não me acostumei a chamar “bolo” de “torta”, como em Brasília.

Bolsonaro e o Congresso

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.