PUBLICIDADE

Lobby de delegados expõe racha na PF

Foto do author Fausto Macedo
Por Fausto Macedo
Atualização:

O lobby dos delegados da Polícia Federal que querem ser reconhecidos na Constituição como carreira jurídica para obter prerrogativas dos magistrados - vitaliciedade, irredutibilidade de vencimentos e inamovibilidade - expôs um racha na corporação. Policiais que exercem outras funções na PF, como agentes e escrivães, alegam que o real objetivo dos delegados é engordar o contracheque - passariam a receber o equivalente a 95% do que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal, teto do funcionalismo."Transformar o cargo de delegado em carreira jurídica é criar o trem da alegria para aumento salarial e garantias injustificadas", aponta o Sindicato dos Servidores da PF em São Paulo. "A briga por garantias iguais às de juízes reflete apenas reivindicação de uma única categoria profissional, a dos delegados."A PF é composta por seis categorias - agentes, escrivães, papiloscopistas, administrativos, peritos e delegados. "Somos contra a transformação do cargo de delegados em carreira jurídica. Função de delegado é presidir inquérito policial, peça mecânica e repetitiva, que poderia ser conduzida, na prática, por qualquer pessoa com nível superior em qualquer área, não necessariamente bacharel em Direito."Os delegados estão mobilizados para tentar aprovar este ano na Câmara e no Senado emendas à Constituição que os colocam no mesmo patamar dos juízes. Eles pediram apoio ao ministro José Eduardo Martins Cardozo (Justiça). Mas o Sindicato dos Servidores da PF tem outra sugestão. "Precisamos que o Congresso aprove leis rígidas no combate à corrupção, crime organizado, tráfico e lavagem de dinheiro."A Federação Nacional dos Policiais Federais, com representações em todo o País, sustenta que as inconstitucionalidades da transformação dos delegados em carreira jurídica "são muitas, mas a principal delas diz respeito à vinculação do subsídio do delegado ao do membro do Ministério Público".Marcos Wink, presidente da entidade, alerta que "os inconvenientes e problemas são de ordem fiscal, pelo impacto que isso representará, especialmente na esfera estadual, e de ordem política, pela reação de outras carreiras e corporações que mantêm os mesmos patamares remuneratórios e hierárquicos, como os coronéis da PM, que irão exigir tratamento isonômico"."Carreira jurídica tem um cunho exclusivamente salarial", assinala Wink. "Na prática, cria uma espécie de delegado-juiz, com salário acima de R$ 25 mil.""Nossa meta não é aumento salarial, mas garantias constitucionais para que os delegados possam presidir inquéritos contra a corrupção sem sofrer pressão política", afirma Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.