Líderes reforçaram pedido para nomeação de investigado

Segundo a PF, deputado e senadores da base aliada encaminharam ofício defendendo Paulo Vieira para a diretoria na ANA

O Estado de S.Paulo

01 de dezembro de 2012 | 02h10

Líderes de três partidos da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva enviaram ofícios à então ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), em 2009, para apoiar a nomeação de Paulo Vieira para a diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA). Os documentos assinados pelo deputado Sandro Mabel (ex-PR, hoje no PMDB), pelo senador Gim Argello (PTB) e pelo senador Renan Calheiros (PMDB) são considerados formalidades para a indicação de dirigentes de agências reguladoras, mas revelam o aval das bancadas das siglas ao nome proposto.

Os ofícios integram o relatório da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Os documentos estavam em um e-mail que Paulo Vieira enviou a Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, que articulou a nomeação do diretor da ANA.

Documentos datados de 28 e 29 de abril relatam a qualificação de Paulo para o cargo, citando diplomas de graduação e pós-graduação, além de sua posição como servidor público federal da Controladoria-Geral da União (CGU).

"Tomamos a liberdade de encaminhar a Vossa Excelência a indicação do senhor Paulo Rodrigues Vieira para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas", dizia o texto padrão do ofício, enviado pelos três parlamentares ao ministério.

A nomeação de Paulo para o cargo aconteceu um ano depois. O Senado aprovou sua indicação em abril de 2010.

No relatório da PF, também constam ofícios enviados por Mabel e Calheiros para o então ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

Múcio, que hoje é ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), foi citado em telefonemas e e-mails trocados entre Paulo Vieira e seus irmãos.

Em uma mensagem, eles previam que o ministro se declararia impedido de julgar um processo de interesse da Tecondi, empresa de aliados dos irmãos Vieira que disputava uma área no porto de Santos. Múcio, de fato, se declarou impedido por estar sendo pressionado.

Outro lado. A equipe do deputado Sandro Mabel afirmou que seu partido à época, o PR, apoiava a indicação de Paulo para a diretoria da ANA e que o parlamentar cumpriu sua atribuição como líder da sigla ao assinar o ofício que encaminhava a indicação aos ministérios.

"A partir da nomeação do senhor Paulo Vieira, o deputado não manteve nenhum tipo de relacionamento com o referido ex-diretor, não participando da sua posse, não fazendo visitas ao gabinete da referida agência em questão, muito menos pedidos de favores ou participação de qualquer reunião com o mesmo", declarou o gabinete do parlamentar, em nota oficial.

Segundo a equipe de Mabel, o deputado "tem total tranquilidade de dizer que entre ele, e o senhor Paulo Vieira não há nenhum tipo de relacionamento, e também, nenhum conhecimento a respeito das supostas fraudes praticadas pelo ex-diretor da ANA".

O gabinete do senador Gim Argello (PTB) afirmou que a assinatura do ofício com a indicação do diretor é um procedimento "padrão", em que a indicação do Poder Executivo é ratificada pelos parlamentares da base aliada.

A equipe do parlamentar do PTB afirmou que Gim Argello não foi encontrado para identificar quem foi o responsável pela indicação política do diretor afastado da ANA para o cargo. Sua assessoria também afirmou que não há nenhuma relação entre Gim Argello e Paulo Vieira.

O senador Renan Calheiros (PMDB) não foi localizado para comentar a assinatura dos ofícios a favor da nomeação de Paulo Vieira. / BRUNO BOGHOSSIAN

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