Líder em ranking, Poá é gerida por prefeito cassado

Cidade paulista não deve à Previdência e consegue aplicar mais de 50% do que arrecada em tributos na saúde e na educação

BRENO PIRES, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2013 | 02h05

A campeã do ranking de gestão fiscal da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) é Poá, no leste da região metropolitana de São Paulo, com índice de 0,9618 - o máximo é 1. Ao tomar conhecimento do fato, o prefeito Francisco Pereira de Sousa (PDT) reagiu com alívio. Testinha, como ele é conhecido, teve o diploma cassado há cerca de um mês pelo Tribunal Regional Eleitoral paulista. Ele recorreu e segue à frente da Prefeitura, até que o tribunal analise o recurso.

Testinha foi enquadrado na Lei de Inelegibilidade - a lei complementar n.º 64 - , que torna inelegíveis os condenados à suspensão dos direitos políticos "por ato doloso de improbidade administrativa". Sua condenação, em dezembro de 2012, deveu-se à sua decisão de mandar pintar de laranja lugares públicos, uniformes de estudantes e funcionários e até material escolar. Seria a cor oficial de sua campanha por reeleição e o ato foi interpretado como autopromoção.

Cores à parte - ele já mudou para azul -, as notas obtidas pela cidade são respeitáveis. Com 106 mil habitantes, localizada a 34 quilômetros de São Paulo, uma das 11 estâncias hidrominerais do Estado, a cidade conquistou na pesquisa da Firjan o índice máximo (1) nos itens receita própria e investimentos. Além disso, chegou a 0,9981 em liquidez e a 90,9264 em custo da dívida, entre outros. Os gastos com pessoal tiveram o índice de 0,8650 (ante 0,8445 no ano anterior).

O prefeito atribui parte do sucesso de sua gestão na área fiscal ao pagamento da dívida pública. Sua secretária de finanças, Leondir Casagrande, afirma que a dívida com o Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS, foi inteiramente quitada em 2011.

Os precatórios municipais, outra dívida que geralmente incomoda muitas outras administrações, ela espera liquidar no prazo de um ano.

Serviços. A prefeitura, que tem grande arrecadação, aposta na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) baixo para atrair o interesse das empresas. A taxa atual do tributo, em Poá, é de 2% - contra 5% de São Paulo, por exemplo. Uma das empresas sediadas na cidade que mais deixam impostos é o Banco Itaucard, braço do banco Itaú que administra o Itaú Empresas. A Aunde e a Ibar são outras que também dão contribuição significativa para os cofres municipais.

Com o controle de gastos, o prefeito afirma que tem conseguido realizar mais investimentos em educação e saúde. A soma dos recursos empenhados nesses dois setores, pelo município, ultrapassa os 50% do valor arrecadado com impostos durante o ano.

O prefeito exibe, orgulhoso, a escola Professor José Antônio Bortolozzo como padrão de excelência em estrutura. Inaugurada em junho de 2012, ao custo de R$ 11,181 milhões, ela tem salas amplas, piscina, quadra poliesportiva, sala de dança, sala de informática e anfiteatro com capacidade para 900 alunos.

Mas a situação é diferente em outra escola, a Antonio Carlos de Paula Sousa. O próprio prefeito chama a institjuição de "depósito de alunos".

Ali estudam cerca de 700 crianças e adolescentes, que deverão no próximo ano ser transferidos para uma nova escola. "Nosso problema aqui é a estrutura. Existe a cobrança de pais e professores", explica Andreia de Araújo, coordenadora da escola.

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