Líder do governo no Senado é investigado

Supremo determina que inquérito apure compra de terreno quando Eduardo Braga era governador do Amazonas

FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

23 de março de 2013 | 02h01

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), será investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de ter contribuído para o desvio de recursos públicos do governo do Amazonas em 2003. O ministro Gilmar Mendes determinou a abertura de inquérito contra o senador a pedido do Ministério Público. De acordo com as investigações, há indícios de fraude em licitações, formação de quadrilha e peculato.

De acordo com o Ministério Público, há indícios de que Braga, que governou o Estado entre 2003 e 2010, autorizou a desapropriação de um terreno em Manaus por valor acima do real. Os dados do MP mostram que a área de 703 mil m² foi comprada por particulares por R$ 400 mil em 1.º de abril de 2003. Dois meses depois, o governo pagou mais de R$ 13 milhões pela propriedade. "A valorização é de aproximadamente 3.100%", afirmou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

"Cumpre registrar que tal valor foi pago em quatro parcelas, de forma incrivelmente rápida, em apenas 1 mês e 20 dias", ressaltou o Ministério Público nas investigações. "Da análise da documentação juntada, verifica-se que há indícios que apontam que o senador Eduardo Braga teria contribuído para o desvio de vultosa quantia dos cofres do Estado do Amazonas na desapropriação de imóvel pertencente à empresa Colúmbia Engenharia Ltda", afirmou Gurgel.

O procurador pediu ao STF a quebra do sigilo bancário da empresa beneficiada. O MP quer saber se o dinheiro beneficiou os investigados, incluindo Braga. O pedido foi deferido por Mendes. Em sua defesa, Braga nega qualquer ato irregular e que agiu de boa-fé ao editar o decreto.

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