Licitações de trens ainda são falhas, afirma colegiado

O Grupo Externo de Acompanhamento (GEA), criado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para acompanhar as investigações sobre cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo, afirmou ontem haver "sérias vulnerabilidades" nas licitações conduzidas pelo Metrô e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

O Estado de S.Paulo

10 Dezembro 2013 | 02h03

A comissão é composta por 12 entidades da sociedade civil, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Escola Politécnica da USP, o Instituto Ethos e o Transparência Brasil.

O GEA também recomendou às duas companhias "o desenvolvimento de métodos mais seguros de determinação de preços de referência" em licitações. Integrantes da comissão criticam o governo por formar o preço de referência com base em respostas de empresas de mercados por eles considerados "oligopolizados". O método, dizem, acarreta uma referência de oferta, do preço que as empresas desejam pagar, e não um preço de mercado.

O GEA afirma que a CPTM e o Metrô "não buscam informar-se sobre preços efetivamente praticados em mercados estrangeiros para estimar seus preços de referência, permanecendo dependentes daquilo que as próprias empresas participantes das licitações determinam".

A comissão disse que a CPTM não apresentou documentos sobre a formação de preços de referência anteriores a 2008 - o cartel, segundo a Siemens, durou de 1998 a 2008 -, e disse que os executivos da empresa informaram oralmente como se dava o procedimento. Em nota, a secretaria de Transportes Metropolitanos afirmou que "todas as sugestões são bem-vindas e criteriosamente analisadas dentro do processo de aperfeiçoamento dos procedimentos adotados". / FERNANDO GALLO e RICARDO CHAPOLA

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