Licitação em obra da transposição será revista

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento de R$ 29 milhões num dos trechos da obra da transposição do São Francisco, localizado no Ceará, e mandou rever os custos do negócio. As novas licitações deverão consumir R$ 2,6 bilhões, segundo o Ministério da Integração.

O Estado de S.Paulo

29 de março de 2012 | 03h08

As irregularidades encontradas no edital do lote 5 da obra foram consideradas graves, e incluem preços de até 143% acima dos cobrados pelo mercado - no caso da areia -, além de suposta restrição à concorrência. O TCU mandou rever o edital antes do lançamento, previsto para abril.

Mas, logo depois do anúncio da decisão do tribunal, o ministério informou que o edital já havia sido lançado no início de março. À revelia, portanto, do processo em curso no tribunal.

A licitação do chamado lote 5 havia sido suspensa em janeiro por causa de reclamações de empresas concorrentes. O lote 5, que prevê a construção de seis barragens, duas pontes, quatro trechos de canais de concretos e 463 metros de túneis, já passou por duas tentativas fracassadas de licitação desde 2007.

A transposição do São Francisco é o mais caro dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só no governo Dilma Rousseff, os preços aumentaram 71% e saltaram para R$ 8,2 bilhões. O trecho 5 tem custo estimado em R$ 720 milhões, segundo o TCU, mas o edital lançado 20 dias antes da aprovação da auditoria do tribunal teve preço fixado em R$ 693 milhões, segundo o ministério.

A transposição prevê a construção de mais de 600 quilômetros de canais para desviar água do São Francisco para regiões do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

"Temos a clara perspectiva de fazer com que essa obra entre em regime de cruzeiro e não tenha nenhum problema de continuidade", disse Dilma, ao visitar a obra em fevereiro.

O lote 5 é o mais atrasado no cronograma da obra. A mais recente previsão indica a conclusão desse trecho em dezembro de 2015, mais de cinco anos depois da previsão original. A transposição do São Francisco tem outros três trechos parados. / M.S.

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