Lewandowski vota e critica o financiamento privado de campanhas

Ministro do STF diz que e País deu exemplo de civilidade e maturidade e espera ampliar cobertura do cadastro biométrico

Flavia Guerra, O Estado de S. Paulo

26 de outubro de 2014 | 11h02

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, votou logo cedo na manhã deste domingo, 26, na Escola Mario de Andrade, no Brooklin, em São Paulo.  Um dos primeiros de sua seção, o ministro fez críticas ao financiamento privado de campanhas políticas. Sobre o processo eleitoral, ele elogiou a tranquilidade do processo eleitoral e disse que a Justiça pretende ampliar o cadastro biométrico dos eleitores.

"Evidentemente que eu tenho preferências, mas é o Congresso Nacional que deve se manifestar sobre isso, como a questão do voto em lista, a questão do financiamento de campanha público ou privado. Aliás, sobre essa questão eu tenho uma opinião que já expressei mediante um voto público que é a de que as campanhas não devem ser financiadas por empresas privadas", disse o ministro. " Isso é fonte de corrupção. Existe uma ação de inconstitucionalidade, que foi movida pela OAB, e já existe o placar de seis votos contra o financiamento privado de campanhas. Houve um voto vista. A matéria está aguardando a devolução do voto vista. Mas no Supremo Tribunal Federal, a menos que um dos seis ministros que votaram altere seu ponto de vista constitucional, a matéria está superada"


O ministro disse também que  almeja a implantação da carteira de identidade nacional com chip, que conterá os dados de comprovação de votação de cada eleitor, dispensando o tradicional comprovante em papel. "Quando houver a implementação da carteira de identidade nacional com chip, este pequeno comprovante de que o eleitor votou cairá em desuso. A carteira com chip não apenas poderá registrar que o eleitor votou como também dados da entrega do Imposto de Renda, de vacinas fundamentais", declarou o ministro.

Após votar, em conversa com a imprensa, avaliou positivamente o momento eleitoral, apesar da disputa acirrada entre os candidatos à presidência e os embates entre diversos militantes e apoiadores dos respectivos. "O País está absolutamente pacífico. Essas ocorrências são normais. Não houve mortes nem feridos. Houve uma disputa acirrada, mas pacífica. Isso mostra a consolidação da democracia brasileira”, declarou o ministro, que já presidiu o TSE. “ Desde o advento da Constituição Brasileira, em 1988, estamos fazendo eleições sucessivas a cada dois anos, gerais e locais, sem nenhum problema. Os eleitos são empossados. O Judiciário garante isso e também a governabilidade. Isso é um avanço fantástico para o nosso País.”

É justamente a cargo do TSE que devem ficar os perdidos de resposta feitos por candidatos e partidos que se sentiram lesados por matérias jornalísticas veiculadas no período de campanha eleitoral. "Quem decide sobre isso é o TSE. Quanto à decisão do TSE, pode eventualmente surgir um recurso para o STF, se tiver matéria constitucional envolvida. Mas é claro que os direitos de reposta depois de se concluída a eleição são, de certa maneira, inócuos", avaliou o ministro, que parte ainda neste domingo para Brasília, onde acompanhará a apuração dos votos.

"Como sempre, saio daqui e vou direto para Brasília. O Judiciário unido acompanha as eleições. É uma festa da democracia e nós vamos comemorar isso juntos, ganhe quem ganhar", acrescentou o ministro, que manteve sua decisão de não revelar seu voto.

Quanto às observações sobre o processo eleitoral e seu aprimoramento, Lewandowski afirmou que o considera um dos mais avançados do mundo. "A cada eleição que passa, as apurações são feitas mais rapidamente. Estamos implantando a biometria, que está ocorrendo de forma gradativa, mas rápida e satisfatória, eu me lembro que no meu tempo de presidente do TSE nossas estimativas eram de que até 2017 todos os leitores já estariam cadastrados do ponto de vista biométrico. Hoje nós temos 143 milhões de eleitores e a estimativa é que termos 150 milhões daqui a três anos", analisou Lewandowski. "A biometria vai impedir fraudes, a duplicidade de votos, que é rara e ocorre às vezes por falha da identificação do eleitor", acrescentou ele.

 

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