Lewandowski se irrita com relator e deixa julgamento

Revisor reclama do fato de Barbosa ter alterado o voto de condenação do núcleo financeiro para o núcleo político

MARIÂNGELA GALLUCCI , FELIPE RECONDO, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

13 de novembro de 2012 | 02h07

A dez dias de assumirem o comando do Supremo Tribunal Federal, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski desentenderam-se ontem seriamente no plenário da Corte. Joaquim Barbosa, que tomará posse como presidente do STF, acusou o colega, futuro vice, de tentar obstruir o julgamento do mensalão. Como não houve retratação, Lewandowski abandonou o plenário em sinal de protesto.

O clima esquentou quando Lewandowski reclamou do fato de Joaquim Barbosa, que é relator do processo, ter decidido sozinho, e em cima da hora, que ontem seriam fixadas as penas para o chamado núcleo político, que inclui o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Na semana passada, Joaquim tinha dito que nesta semana seriam estabelecidas as penas para o núcleo financeiro do esquema.

Lewandowski contou que veio de São Paulo, onde participou de uma banca de mestrado, e estava surpreso com a decisão do relator, de fixar a pena do núcleo político antes do financeiro. "Não interessa de onde veio. Estamos aqui para fixar a pena de todos os réus", respondeu Barbosa.

"Vossa Excelência está surpreendendo a Corte a cada momento. Toda hora Vossa Excelência vem com uma surpresa", afirmou Lewandowski, observando que o advogado de José Dirceu nem estava no plenário.

"A surpresa está na lentidão, nesse joguinho para julgar o caso", respondeu o relator. "Estou surpreendido com a ação de obstrução de Vossa Excelência", acrescentou Barbosa. Diante da acusação, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, interveio: "Não se trata de obstrução". Mas Barbosa insistiu: "Está a fim de obstruir mesmo". Lewandowski protestou: "Eu exijo uma retratação". Como não houve retratação, Lewandowski abandonou a sessão.

Revisor do processo do mensalão e futuro vice-presidente do tribunal, Lewandowski passou a primeira parte da sessão na sala dos lanches dos ministros, contígua ao plenário. Como votou pela absolvição de José Dirceu e José Genoino, ele não participaria da dosimetria das penas dos dois. Mas a sessão foi interrompida quando os ministros passariam a fixar a punição para o ex-tesoureiro Delúbio Soares pelo crime de corrupção. Nesse caso, a presença de Lewandowski era essencial, já que ele é o revisor e votou a favor da condenação de Delúbio por corrupção. Lewandowski passou o intervalo caminhando em volta do prédio do STF acompanhado de um assessor e falando ao telefone.

A sessão foi retomada com atraso, com a volta de Lewandowski. O presidente da Corte disse que cumprimentava o colega pelo retorno ao plenário, reassumindo "seu indispensável papel de revisor". "As pessoas estranham que por vezes nossas discussões se tornam um pouco mais acaloradas e a temperatura psicológica sobe, mas isso para mim é sinal de vitalidade, comprova que aqui não há nada combinado", disse Ayres Britto. Lewandowski agradeceu "as generosas palavras" do colega que, segundo ele, são "sempre ponderadas e agregadoras". "Eu as recebo como um desagravo pessoal que Vossa Excelência fez em nome da Corte", afirmou. Joaquim Barbosa não pediu desculpas nem falou sobre o episódio. / COLABORARAM EDUARDO BRESCIANI e RICARDO BRITO

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