Letargia do PAC emperra 191 obras este ano

Uma parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não saiu da estaca zero este ano. Levantamento feito pelo Estado a partir de dados coletados pela Associação Contas Abertas no Sistema de Administração Financeira (Siafi), do governo federal, mostra que 191 obras e programas, no valor total de R$ 2,6 bilhões, não tiveram nem um centavo empenhado até o dia 6 de dezembro. Isso significa que não foi assinado contrato com prestador de serviço para executá-los, ou seja, eles dificilmente sairão do papel em 2011.

LU AIKO OTTA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 de dezembro de 2011 | 03h05

Esse é o caso, por exemplo, dos R$ 350 milhões disponíveis este ano para a implantação de postos da polícia comunitária em todo o País. Ou dos R$ 8,5 milhões constantes do Orçamento para a construção da eclusa de Tucuruí (PA). A paralisia atinge ainda a construção de terminais fluviais, perímetros de irrigação no Nordeste e obras de saneamento nas bacias do São Francisco. A própria administração do PAC foi vítima do empenho zero. Estão disponíveis no Orçamento R$ 2,3 milhões para "gestão e coordenação do PAC", mas o dinheiro ficou parado.

Em alguns casos, a parada se dá pelas dificuldades enfrentadas pelo Executivo para avançar com seus planos. O trem de alta velocidade (TAV) ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, foi a leilão em julho deste ano mas não apareceram interessados. Isso obrigou o governo a rever toda a modelagem da licitação e ainda não se sabe quando o trem será novamente leiloado. Assim, os R$ 284,6 milhões que havia no Orçamento para estudos técnicos, apoio à implantação e participação da União no capital da concessionária do trem-bala não foram empenhados.

As obras a cargo do Transportes sofreram atrasos por causa do escândalo de desvio de verbas, que levou a uma revisão de todas as licitações em andamento. Nada foi feito em obras grandes, como a adequação de um trecho rodoviário em Pelotas (RS), com R$ 127,5 milhões, e o anel rodoviário de Belo Horizonte, com R$ 100 milhões.

Técnicos da área econômica afirmam, porém, que problemas gerenciais não são a melhor explicação para o fraco desempenho do PAC. A principal causa seria o ajuste fiscal que o governo decidiu promover este ano.

Embora em tese haja dinheiro disponível no Orçamento para eles, na prática as verbas não são liberadas. No total, o PAC conta este ano com R$ 40,4 bilhões.

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