Kassab nega violação de sigilo; rivais criticam caso

Prefeitura havia passado informações para contestar programa eleitoral de Haddad

O Estado de S.Paulo

29 de agosto de 2012 | 03h04

A gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) negou ontem ter quebrado o sigilo médico do caminhoneiro José Machado ao divulgar dados sobre seu estado de saúde e sobre os atendimentos que ele recebeu na rede paulistana. A divulgação dos dados foi feita oficialmente pela Prefeitura com o objetivo de contestar um quadro do programa de TV do candidato do PT, Fernando Haddad.

Na peça publicitária petista, Machado dizia esperar por dois anos por uma cirurgia de catarata na rede municipal. Procurada pelo Estado anteontem a fim de comentar a propaganda, a Prefeitura deu datas de atendimentos feitos pela rede e informou que, na verdade, ele sofre de pterígio - crescimento de tecido sobre a córnea -, e não de catarata, como divulgou a campanha de Haddad.

Para especialistas ouvidos pelo Estado, divulgar dados médicos sem autorização do paciente configura quebra de sigilo médico. Machado afirmou não ter dado autorização à Prefeitura.

Haddad afirmou que a divulgação do prontuário do personagem que apareceu em seu programa de TV "é o caso mais grave que aconteceu nessa campanha até o presente momento". "Acho muito sério quebrar sigilo de paciente. Foi um erro grave que a Prefeitura cometeu para favorecer a sua candidatura (de José Serra)", disse o candidato petista.

O petista cobrou do Ministério Público a abertura de inquérito para apurar a responsabilidade pela suposta quebra do sigilo médico. "Foi o PT que colocou no ar. Aí o jornal procurou pela secretaria para saber se eram verdadeiras. E a secretaria disse que não são verdadeiras, dentro da ética médica", rebateu Kassab.

Questionado sobre as informações divulgadas pelo seu programa e pela secretaria, Haddad disse "para qualquer uma das versões (catarata ou pterígio), a solução do problema é muito simples e não foi resolvido". Para o petista, suposta quebra do sigilo médico "é o caso mais grave que aconteceu nessa campanha até o presente momento".

O candidato do PRB, Celso Russomanno, afirmou que a Prefeitura "praticou ilegalidade" ao abrir dados médicos do paciente. "Um prontuário médico, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e com o Código de Ética Médica, pertence ao paciente, não ao médico, muito menos ao hospital. Se abriram esse prontuário, de fato, praticaram ilegalidade", disse o candidato.

Já Kassab culpou os petistas de expor o caminhoneiro. "O PT colocou no ar. Aí o jornal procurou pela secretaria querendo saber se são verdadeiras. E a secretaria disse que não são verdadeiras, dentro daquilo que pode ser divulgado", afirmou o prefeito.

O candidato do PSDB, José Serra, padrinho político de Kassab, afirmou que a questão essencial não é o fato de a Prefeitura ter acessado e divulgado dados médicos do paciente, e sim se houve ou não erro no programa de Haddad. "E daí?", afirmou o tucano ao ser questionado sobre o acesso ao diagnóstico de Machado e sua posterior divulgação como contraponto ao vídeo da campanha.

A assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde, que repassou os dados médicos completos de José Machado à reportagem anteontem, divulgou nota ontem na qual afirma não ter havido "quebra de sigilo médico", pois haviam sido passadas "parcas informações" para esclarecer o caso.

O oftalmologista Paulo de Arruda Mello Filho, da Unifesp, disse catarata e pterígio têm causas diversas, mas são resolvidos com cirurgias simples. A catarata é o aumento da opacidade de uma "lente natural" do olho, o cristalino. A cirurgia custa cerca de R$ 2 mil e é feita por um equipamento que substitui o cristalino por uma lente artificial. O pterígio costuma ter implicações estéticas, sem afetar a visão. A operação custa cerca de R$ 300 e é feita com bisturi. / JULIA DUAILIBI, BRUNO LUPION, ISADORA PERON e RICARDO CHAPOLA

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