Kassab culpa PT, que pede investigação sobre sigilo

Prefeito nega que divulgação oficial de dados médicos de caminhoneiro tenha sido irregular

O Estado de S.Paulo

29 de agosto de 2012 | 03h04

A gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) negou ontem ter quebrado o sigilo médico do caminhoneiro José Machado ao divulgar dados sobre seu estado de saúde e sobre os atendimentos que ele recebeu na rede paulistana. A divulgação dos dados foi feita oficialmente pela Prefeitura com o objetivo de contestar um quadro do programa de TV do candidato do PT, Fernando Haddad. Kassab culpa os petistas pela exposição do caminhoneiro. Já Haddad pede uma investigação do Ministério Público sobre o caso.

Na peça publicitária petista, Machado dizia esperar dois anos por uma cirurgia de catarata na rede municipal. Procurada pelo Estado anteontem a fim de comentar a propaganda, a Prefeitura já havia levantado as informações do paciente a partir de 2007. Deu datas de atendimentos na rede e disse ainda que, na verdade, ele sofre de pterígio - crescimento de tecido sobre a córnea -, e não de catarata, como divulgou a campanha de Haddad (leia texto abaixo). Para especialistas ouvidos pelo Estado, divulgar dados de saúde sem autorização do paciente configura quebra de sigilo médico. Machado disse não ter dado autorização à Prefeitura.

Kassab culpou os petistas por expor o caminhoneiro. "Quem levou as informações (para o público) foi o PT. Aí o jornal procurou pela secretaria querendo saber se (as informações) são verdadeiras. E a secretaria disse que não são verdadeiras, dentro daquilo que pode ser divulgado", disse.

Haddad afirmou que a divulgação do prontuário do personagem que apareceu em seu programa de TV "é o caso mais grave que aconteceu nessa campanha até o presente momento". "Acho muito sério quebrar sigilo de paciente. Foi um erro grave que a Prefeitura cometeu para favorecer a sua candidatura (de José Serra)", disse o candidato petista.

Ele cobrou do Ministério Público a abertura de inquérito para apurar a responsabilidade pela divulgação dos dados. No final da tarde de ontem, a direção do PT disse que entrará com uma representação no Ministério Público Eleitoral alegando uso da máquina a favor do candidato tucano à Prefeitura, José Serra.

Questionado sobre as informações divulgadas pelo seu programa, Haddad disse que "para qualquer uma das versões (catarata ou pterígio), a solução do problema é muito simples e não foi resolvido".

Serra, padrinho político de Kassab, afirmou que a questão essencial no caso não é o fato de a Prefeitura ter acessado e divulgado dados médicos do paciente que aparece na campanha petista, e sim se houve ou não erro no programa exibido por Haddad no horário eleitoral gratuito. "E daí?", afirmou o tucano ao ser questionado sobre o acesso ao diagnóstico de Machado e sua posterior divulgação como contraponto ao vídeo da campanha.

O candidato do PRB à Prefeitura, Celso Russomanno, também comentou ontem o caso e sugeriu que a gestão Kassab pode ter praticado "ilegalidade" ao abrir dados médicos do paciente. "Um prontuário médico, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e com o Código de Ética Médica, pertence ao paciente, não ao médico, muito menos ao hospital. Se abriram esse prontuário, de fato, praticaram ilegalidade", disse. / JULIA DUAILIBI, BRUNO LUPION, ISADORA PERON e RICARDO CHAPOLA

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