Clayton de Souza / Estadão - 26/08/16
Clayton de Souza / Estadão - 26/08/16

Justiça vai finalizar cálculo do tempo de rádio e TV em 26 de setembro

Horários são sorteados com representantes das siglas na véspera do início da campanha

Marcelo Godoy e Paula Reverbel, O Estado de S.Paulo

02 de agosto de 2020 | 05h00

A Justiça Eleitoral em cada cidade tem até o dia 26 de setembro, um dia antes do início da campanha das eleições 2020, para sediar a reunião dos planos de mídia. Participam os representantes de todos os partidos com candidatos nos pleitos municipais, além das emissoras de rádio e TV. É nessa ocasião em que é entregue a tabela com o cálculo final do tempo de propaganda eleitoral gratuita de cada um, considerando as alianças formadas.

Também é ali que são sorteados os horários das inserções e a ordem de veiculação. Discutem-se ainda os formatos de mídia, os prazos para a entrega e todas as questões técnicas sobre a exibição das propagandas.

Por decisões recentes dos tribunais superiores, pelo menos 30% do tempo de TV destinado à campanha para candidatos a vereador devem ser usados para divulgar candidatas mulheres. As siglas que contarem com uma proporção maior de candidaturas femininas devem obedecer a esse número relativo na hora de escolher as inserções.

Propaganda eleitoral na TV é incentivo para alianças

O aumento do tempo de TV é um dos únicos incentivos formais – além de questões políticas, como a ideologia – para que partidos formem alianças na disputa. A cota de cada agremiação varia de acordo com o tamanho da bancada eleita para a Câmara dos Deputados na última eleição – no caso, a de 2018. Quando se formam alianças entre vários partidos, o titular da chapa soma o tempo dos seis maiores partidos de sua coligação. Por isso, a Justiça Eleitoral só consegue fazer o cálculo exato depois de todas as convenções partidárias, que definem as coligações – ou ausência delas.

As eleições de 2020 não contarão mais com outro incentivo que as legendas tinham para se associar umas às outras: as coligações em eleições proporcionais, que selecionam os vereadores. Até o pleito anterior, partidos podiam se unir para terem mais chances de atingir o quociente eleitoral – número formado pelo total de votos válidos dividido pela quantidade de cadeiras na Câmara Municipal –, que define quais partidos terão direito a alguma vaga. Apenas partidos atingem essa cota conseguem eleger vereadores.

Sem coligações em eleições proporcionais, os candidatos pequenos que dependem dos “puxadores de voto” só vão se beneficiar se o puxador for de seu partido.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.