Justiça mantém veto ao uso da imagem de Lula por Patrícia Saboya

A Justiça Eleitoral do Ceará manteve,em caráter liminar, a decisão que proíbe a candidata à prefeitade Fortaleza, Patrícia Saboya (PDT), de utilizar a imagem dopresidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado federal CiroGomes (PSB) em sua propaganda eleitoral. A juíza do Tribunal Regional Eleitoral, Maria NaildePinheiro Nogueira deferiu parcialmente a liminar encaminhadapela coligação de Patrícia Saboya. Ela proibiu o uso da imagem,mas permitiu que a candidata invoque em seu programa nomes depessoas que não sejam filiadas aos partidos que integram a suacoligação. A ação cautelar acompanhada de pedido de liminar foiapresentada pela coligação da candidata do PDT nasegunda-feira. Ela contestou decisão favorável à representação apresentadapela coligação da prefeita e candidata a reeleição, LuizianneLins (PT). A ação solicitava que a candidata Patrícia Saboya seabstivesse de veicular na sua propaganda eleitoral imagem depessoas filiadas a partidos que não integram sua coligação. No seu parecer, a juíza Maria Nailde Pinheiro diz que "nãoconcorda nem encontra amparo legal para se restringirdefinitivamente que candidatos invoquem nomes de autoridadespúblicas, mesmo que filiadas a outros partidos políticos." Ela justifica ainda que certos candidatos "fazempropagandas ressaltando projetos realizados com o apoio, nãopolítico, mas institucional, das pessoas que detém arepresentatividade governamental e do povo." Finalmente, a magistrada deixa clara a proibição deveiculação de imagens, fotos, reportagens, matériasjornalísticas e participação presencial de filiados à outrasagremiações partidárias. Os advogados de ambas as coligações já avisaram que vãorecorrer da decisão da juíza. Carlos Macedo, da coligação dePatrícia Saboya vai entrar com agravo regimental solicitandoque seja apreciada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral aparte da ação que foi negada pela juíza. Já a advogada Isabel Mota, da coligação de Luizianne,informou que também vai recorrer para garantir que a decisãoanterior seja mantida na íntegra. A advogada afirmou que acoligação não se opõe que a adversária invoque sua históriapessoal, "a gente respeita."(Reportagem de Clara Guimarães)

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