CURITIBA - A Justiça Eleitoral do Paraná proibiu a realização de uma reunião aberta, em uma universidade, para discutir casos de violência relacionados às eleições 2018. O evento, organizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ocorreria na Reitoria da UFPR, na quinta-feira, 11, e tinha mais de 200 confirmados e mil interessados em evento criado no Facebook.
Na decisão, de quarta-feira, 10, o juiz eleitoral Douglas Marcel Peres considerou o ato irregular, pois haveria propaganda eleitoral “em imóvel pertencente à administração pública indireta da União”. Ele se baseou no art. 73, da Lei das Eleições, que proíbe cessão ou uso de “bens imóveis ou móveis pertencentes à administração pública em benefício de candidato, partido político ou coligação”. Assim, ao final da decisão, o magistrado proibiu a realização da reunião e determinou que a Polícia Federal realizasse intervenção no local, caso necessário.
A intervenção judicial partiu de uma denúncia, feita por mensagem de WhatsApp ao Tribunal Regional Eleitoral. Na mensagem, o denunciante questiona se há alguma “objeção” sobre esse tipo de ato, que ocorreria em local “custeado por dinheiro público”. Segundo os dados do evento no Facebook, a intenção da atividade, intitulada “Reunião Aberta - #elenão”, era planejar a mobilização estudantil “pela democracia e contra o fascismo”. O termo “ele não” vem sendo usado em protestos contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência.
Para o advogado do DCE, Ramon Bentivenha, trata-se de uma decisão “peculiar”, que demonstra “ingerência da Justiça Eleitoral”. “Houve uma denúncia por WhatsApp, sem nenhuma fundamentação e pedido expresso para que a reunião fosse cancelada, e o juiz, de forma autoritária, determinou que a reunião não acontecesse”, argumentou.
No final da tarde desta segunda-feira, 15, o DCE obteve uma liminar no TRE autorizando a realização do evento nas dependências da UFPR. Na decisão, o desembargador Luiz Fernando Penteado considerou que, ao proibir a realização da reunião, o juiz eleitoral “extrapolou o regular exercício do poder de polícia, caracterizando, em parte, constrangimento ilegal aos estudantes”. Penteado observou, porém, que os participantes do evento devem “se abster de realizar atos de campanha eleitoral em prol ou desfavor de candidaturas”.
Segundo informou o DCE, a reunião aberta deve ocorrer nesta quinta-feira, 18.
O secretário-geral do DCE, Matteus Henrique de Oliveira, considera a decisão uma forma de “censura” e negou que a intenção do ato fosse promover algum candidato ou partido. “Era uma reunião aberta para que todos pudessem participar, para planejar uma possível mobilização dos estudantes contra os casos de violência que estamos tendo no País”, afirmou.
Segundo o estudante, a reunião já estava planejada antes do ato de violência ocorrido em frente à biblioteca da UFPR, na terça-feira, 9, em que uma briga com suposta motivação política deixou ferido um ex-aluno da instituição, que usava um boné do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra). Oliveira afirmou que, desde que o DCE repudiou a ação em suas redes sociais, vem sendo alvo de comentários agressivos. O post no Facebook contém cerca de 7,5 mil comentários.
DCE protesta contra decisão
Oliveira disse ainda que, durante a atual gestão do DCE, atos organizados pelo diretório nunca haviam sido barrados por decisões judiciais. “Ficamos surpresos porque seria um espaço aberto para todo mundo participar. Desde o acontecimento da violência em frente à UFPR, a página do DCE tem recebido vários comentários agressivos, chegamos a imaginar que ocorreria uma denúncia, mas não que haveria uma decisão judicial que barrasse o evento”, disse.
Como protesto sobre a proibição da reunião, o DCE publicou em sua página do Facebook uma nota, em que traz uma receita de bolo de cenoura, fazendo referência à censura praticada contra a imprensa na época da ditadura militar no Brasil, entre os anos de 1964 e 1985, quando jornais, ao terem algum texto barrado pelos censores, publicavam receitas de bolo.
Via assessoria de imprensa, a UFPR informou que o tema deve entrar na pauta da próxima reunião do Conselho Universitário, que conta com representantes de professores, alunos e servidores técnico-administrativos da instituição, mas que, por enquanto, não irá se manifestar sobre o assunto.
O TRE não retornou o contato da reportagem.
