Júri da chacina de Unaí terá início após 8 anos

MP desmembrou processo e acusados que ainda estão presos deverão ser julgados; quatro servidores do Ministério do Trabalho foram assassinados

MARCELO PORTELA , BELO HORIZONTE, O Estado de S.Paulo

30 de janeiro de 2012 | 03h05

Uma estratégia adotada pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais pode permitir que ao menos parte dos acusados dos assassinatos de quatro funcionários do Ministério do Trabalho - os auditores fiscais Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonçalves e João Batista Soares Lage e o motorista Ailton Pereira de Oliveira - seja levada a julgamento passados oito anos do crime.

O Judiciário desmembrou o caso relativo aos apontados como executores dos assassinatos. Com isso, apesar de ainda haver recursos pendentes de análise, o júri dos acusados de executar o crime, que estão presos, deve ocorrer ainda este ano. Os servidores foram mortos no dia 28 de janeiro de 2004, vítimas de uma tocaia numa estrada de terra em Unaí, no noroeste de Minas, quando fiscalizavam propriedades rurais.

Logo depois, nove pessoas foram presas acusadas do crime, entre elas os irmãos Norberto e Antério Mânica. Antério é considerado o maior produtor de feijão do País e exerce o segundo mandato como prefeito de Unaí pelo PSDB. Ele, o irmão e Hugo Alves Pimenta são apontados como mandantes do crime. O empresário José Alberto Costa também foi preso acusado de ter articulado as negociação com os pistoleiros. Mas os quatro deixaram a cadeia em pouco tempo.

Desde então, o processo relativo a Antério foi desmembrado e enviado ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) por causa do foro privilegiado adquirido como prefeito. Os outros três vêm apresentando uma série de recursos em várias instâncias da Justiça, quase todos negados até o momento.

Os recursos impediam o julgamento de todos os acusados, mas, no fim de 2011, o Ministério Público Federal conseguiu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desmembrasse o caso em relação aos réus que permanecem presos. "Agora, temos esperança de que este ano aconteçam os primeiros julgamentos para que pelo menos os executores sejam condenados", declarou Rosângela Rassy, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Marco. Rosângela ressaltou que o caso de Unaí tornou-se "emblemático para o serviço público, em especial para as áreas de auditoria e fiscalização", e a punição serviria como "exemplo". "O mesmo problema está ocorrendo em plantações de cebola em Santa Catarina. Os fiscais já foram ameaçados, inclusive por gestores municipais. Os auditores estão correndo risco. Já procuramos as autoridades federais, mas o número de policiais também é reduzido e não dá para acompanharem os fiscais."

Além de emblemática, a chacina de Unaí, como o crime ficou conhecido, levou o governo a transformar a data em Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e, após várias reivindicações da categoria, a permitir que os fiscais do Trabalho tirem porte de arma.

O Estado não conseguiu contato com com Antério na sexta-feira. A informação na prefeitura é de que ele estava em Brasília. O advogado Marcelo Leonardo, que representa o prefeito, disse que a intenção de Antério é ser julgado o mais rápido possível.

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