Juiz 'vagabundo' será expurgado, diz Falcão

Novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça garante que não vai retroceder no trabalho iniciado pela antecessora, Eliana Calmon

FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

07 de setembro de 2012 | 03h06

O novo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, afirmou ontem que trabalhará para tirar de atividade juízes "vagabundos". A declaração, minutos antes de ser empossado no cargo, fez lembrar sua antecessora, a ministra Eliana Calmon, que apontou a existência de "bandidos de toga" no Judiciário brasileiro.

Falcão ressaltou que os juízes suspeitos de irregularidades, como venda de sentenças, são minoria. Mas afirmou que eles precisam ser expurgados. "A maioria dos juízes é formada por pessoas boas. Nós temos uma meia dúzia de vagabundos. E essas pessoas nós precisamos tirar do Judiciário", disse. "Temos de tirar as maçãs podres que existem no Judiciário", acrescentou.

Nas duas últimas sessões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados suspeitos de irregularidades buscaram atrasar o julgamento de seus casos, por diversos meios, inclusive apresentando atestados médicos. Segundo um advogado, eles preferiram ser julgados pelo novo corregedor e não por Eliana Calmon. "Estão enganados os que pensam que, com a saída de Eliana, o trabalho vai ser modificado", disse Falcão.

Em seu último discurso no cargo, Eliana Calmon se emocionou e disse que tentou, em dois anos de gestão, melhorar a imagem do Judiciário.

"Procurei desesperadamente fazer o Poder Judiciário conhecido e respeitado", afirmou. "Conseguimos dar uma nova imagem à Justiça, uma imagem de que as coisas funcionam. O Judiciário tem de se abrir para dar satisfação ao seu jurisdicionado."

Apesar das semelhanças no discurso e de serem amigos pessoais, as gestões de Falcão e de Eliana Calmon já antecipam diferenças. "Vou fazer a coisa de forma discreta e com rigor", disse Falcão. "Meu estilo é mais light", sintetizou.

Em entrevista ao Estado, Falcão destacou uma das diferenças de sua gestão. O novo corregedor adiantou que só investigará a evolução patrimonial dos magistrados se alguma denúncia de venda de sentença ou enriquecimento chegar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em sua gestão, Eliana Calmon começou a comparar os bens declarados pelos magistrados em suas declarações de Imposto de Renda com os salários que recebem. "Inauguramos a investigação patrimonial, nos casos em que o patrimônio está em desacordo com o declarado à Receita Federal. Era necessário estabelecer esse controle", disse.

Falcão elogiou o trabalho de Eliana Calmon e de Gilson Dipp à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. E disse que espera enfrentar menos resistência dos tribunais. "A ministra Eliana, nessa rigidez dela, já quebrou em 80% a resistência ao CNJ. Acho que vou pegar o terreno aplainado", disse.

Falcão disse que defenderá a uniformização dos salários no Judiciário e o respeito ao teto das remunerações. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por exemplo, o salário de magistrados supera os vencimentos dos ministros do STF.

"É inconcebível um juiz ganhar acima do teto dos ministros do Supremo", afirmou. "Isso não pode continuar."

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