Juiz responsável pela Monte Carlo é afastado do caso

Tribunal afirmou que o magistrado é substituto, o que permite o seu remanejamento se isso for necessário

FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 Junho 2012 | 03h05

O juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, que estava à frente das investigações da Operação Monte Carlo, contra o contraventor Carlinhos Cachoeira, foi afastado do caso. A troca de comando, às vésperas do recesso do Judiciário em julho e no curso da investigação, pode atrasar o andamento do processo e retardar o julgamento do caso.

Lima foi o magistrado que determinou a prisão de Cachoeira, no fim de fevereiro, e autorizou a Polícia Federal a grampear os telefones de pessoas suspeitas de integrar o esquema de exploração ilegal de jogos montado pelo contraventor.

As escutas realizadas durante a investigação foram colocadas em dúvida pelos advogados de Cachoeira, mas foram consideradas legais ontem pela 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, por dois votos a um.

O magistrado estava na 11.ª Vara Federal em Goiás e foi remanejado para a 12.ª Vara. De acordo com a assessoria do tribunal, Lima é juiz-substituto, o que permite seu remanejamento caso seja necessário preencher outros postos. Ainda conforme a assessoria, como magistrados sairão de férias, foi necessário remanejá-lo. O juiz que assumir o caso terá de se inteirar de todo o processo - que já conta com 53 volumes - antes de dar seguimento ou tomar qualquer decisão.

Atraso. Na tentativa de acelerar o julgamento do caso, Lima havia marcado para o dia 1.º deste mês as audiências de instrução do processo, que envolve 81 pessoas. Seria a primeira vez que Carlinhos Cachoeira falaria sobre o caso, conforme seu advogado Márcio Thomaz Bastos. Cachoeira ficou em silêncio durante o depoimento à CPI do Congresso. Bastos afirmou que à Justiça Federal seu cliente falaria.

No entanto, por decisão do desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, as audiências foram canceladas. De acordo com Tourinho Neto, as audiências só poderiam ocorrer depois de algumas diligências solicitadas pela defesa de Cachoeira.

No pedido de adiamento que fez à Justiça, a defesa de Cachoeira argumentou que ele foi impedido pelo juiz Paulo Augusto Moreira Lima de se reunir a sós, por quatro horas, com seus advogados antes do depoimento.

Os advogados de defesa também não teriam recebido a transcrição dos depoimentos de testemunhas e os extratos de ligações telefônicas grampeadas pela Polícia Federal durante a operação com autorização da Justiça.

Prisão. Carlinhos Cachoeira está preso desde o dia 29 de fevereiro e pode ser solto nesta semana. Na sexta-feira passada, Tourinho Neto deu nova decisão favorável ao contraventor na Operação Monte Carlo. Ele determinou que Cachoeira fosse solto, pois o grupo que explorava jogos ilegais já não existiria mais. Por isso, não haveria razão para mantê-lo preso.

Agora, os advogados tentam, para garantir a liberdade de Cachoeira, reverter a decisão relativa à Operação Saint- Michel, que desbaratou um esquema que visava a fraudar licitação da bilhetagem eletrônica no transporte público do Distrito Federal.

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