Epitácio Pessoa/AE
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Juiz que 'caiu' na Anaconda ensaia volta

Após cumprir prisão por crime de quadrilha, Rocha Mattos, alvo principal da 1ª grande operação da PF - que completa dez anos -, quer retornar ao mundo jurídico como advogado

FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

20 de janeiro de 2013 | 02h02

Alvo maior da Operação Anaconda está de volta à cena, quase 10 anos depois. "A Anaconda acabou!", afirma João Carlos da Rocha Mattos, ex-juiz federal, personagem central de investigação integrada da Polícia Federal e da Procuradoria da República que o mandou para a prisão e lhe tomou a toga definitivamente.

A Anaconda, deflagrada em outubro de 2003, inaugurou a era das missões espetaculares da PF no governo Lula e atingiu o coração do Judiciário. Rocha Mattos, então titular da 4.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, magistrado enigmático, foi capturado no dia 7 de novembro daquele ano, uma semana após o estouro da operação que levou para o banco dos réus 13 investigados por associação para venda de sentenças judiciais.

Aos 64 anos, ele ensaia o retorno às lides jurídicas, advogado que é desde 1975 - atividade interrompida no ano seguinte, quando ingressou na carreira de delegado da Polícia Federal; mais tarde tornou-se procurador da República e, em 1984, chegou ao Judiciário federal.

Advogar ele já advoga, mas não assina nada, nem pode, enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não lhe restabelece a matrícula e a beca. "Vou advogar na Justiça Federal, no Supremo, vou advogar onde for, sempre na área penal, que é onde tenho grande experiência."

Aposentadoria. Sem toga, ainda réu em outras ações penais, Rocha Mattos estuda pleitear o recebimento do valor correspondente à aposentadoria de juiz. "Tenho esse direito porque quando estourou a Anaconda já vigorava a emenda 20 que passou a considerar a aposentadoria como retributiva. Tenho direito como outros magistrados que já foram condenados por outros crimes."

A meta principal é outra. Em fevereiro, quando o Judiciário reabrir as portas após o recesso, ele vai ao Superior Tribunal de Justiça requerer o reconhecimento da prescrição da Anaconda. "É matemático." Sua condenação foi imposta pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3). Três anos de prisão por formação de quadrilha, impôs o veredicto de 18 de dezembro de 2004. A pena máxima para tal delito. "Ninguém do mensalão, condenado por quadrilha, pegou tantos anos", ele compara. "Até o Elias Maluco (assassino do jornalista Tim Lopes) pegou só um ano e 8 meses."

Os recursos levaram a demanda ao STJ. Embargos e mais embargos arrastaram a causa até 17 de dezembro de 2012. A prescrição para sanção de 3 anos se dá em oito. "Acabou a Anaconda para mim", repete. "Só não requeri a prescrição agora porque o tribunal está em recesso. No primeiro dia útil estou lá, é simples. Petição de duas folhas."

Com ou sem prescrição, Rocha Mattos está por aí, escorado no direito de apelar de outros revezes em liberdade.

Ora é visto no fórum federal, ora em um escritório da Liberdade, não raro dá expediente no apartamento de 500 metros, dez andares acima da Praça da República, onde a Anaconda o abateu, no crepúsculo de uma sexta-feira.

PCC. Pendurado em outras ações penais - "três ou quatro" ele diz, "mais de 20, algumas arquivadas" informa a Procuradoria - Rocha Mattos acumulou 24 anos de condenação, pena de que afirma ter obtido redução.

Cumpriu regime fechado por cinco anos - três pela Anaconda e dois por outros ilícitos que lhe foram atribuídos. Passou para semiaberto em 8 dezembro de 2008. Em 2011 deixou o Cadeião do Belém e reconquistou a liberdade.

Num único processo tomou 7 anos, por lavagem de dinheiro na compra do apartamento da Rua Maranhão, em Higienópolis. Conheceu 12 presídios, a saber: Custódia da PF de São Paulo, de Florianópolis e de Brasília, Sala do Estado Maior da Polícia Militar, penitenciárias de Araraquara, Tremembé (Vale do Paraíba), Atibaia, São Miguel Paulista, e outros.

Nesse tempo, foi cortejado por lideranças de duas poderosas facções do crime organizado - Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade (CRBC). Chamavam-no de irmão e a ele faziam consultas de ordem jurídica, aconselhamentos sobre recursos e quetais. "Me dei bem na prisão, nunca me maltrataram", relata. "Só tive problema com um juiz que foi condenado porque matou e enterrou a mulher. Ele ficou comigo na PM. Detestava futebol e Fórmula 1 na TV. Só queria ver aqueles filmes do cara que comia os outros, Hannibal."

Os bens do ex-juiz estão bloqueados e não há apelação que o faça reaver imóveis, carros e ativos embargados. O apartamento da Maranhão e uma casa no Brooklin estão sob confisco. O primeiro ele avalia em R$ 1,5 milhão. A casa, em R$ 1 milhão. "Eu vou recuperar tudo. Eu tinha caixa para comprar isso daí, 99% dos juízes do tribunal têm casas muito mais valiosas que a minha, padrão muito superior. Você vai na garagem do tribunal tem BMW. Qualquer um com o salário de juiz pode ter. O que não pode é ter avião. Uma desembargadora que já se aposentou tem casa no Pacaembu com elevador privativo. Algumas se vestiam na Daslu, mas elas ganham para isso, não é?"

Desafetos. Rocha Mattos é categórico ao apontar falcatruas no Judiciário. "Tem corrupto, sim. Proporcionalmente é até mais que nos outros poderes. Tem juiz aí acusado de estupro de menores, sequestro, corrupção. Vários casos de juízes que foram afastados ou aposentados compulsoriamente, juízes de 1º e 2º graus e até de tribunal superior. Tem um ministro do STJ que recentemente teve a perda do cargo decretada, mas recebe o salário."

O que foi a Anaconda? "Foi uma das operações contra desafetos do petismo. Eu atuei no caso Celso Daniel e as gravações ilícitas. Enquanto promovia retaliações a seus desafetos, o governo do PT desviava dinheiro e roubava acintosamente. O mensalão é um exemplo disso. Eu não vendi sentença, nunca houve prova. O meu relacionamento com o TRF3 sempre foi péssimo. Eu não era juiz subserviente, como existem vários, ao pior tribunal do País."

Os autos da Anaconda ele transformou em cinzas. Estocava o calhamaço em 60 sacos de lixo, de 40 quilos cada. Não sobrou uma só tira de papel. Um dia amontoou tudo no quintal da casa de Registro, no Vale do Ribeira, e ateou fogo, sem cerimônia.

Toca o telefone no apartamento da República. O cliente pede um parecer. "Advogado é como médico, preciso ver o processo", orienta o ex-juiz.

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