Juiz prorroga prisão de 25 por espionagem

A Justiça Federal prorrogou a prisão temporária de 25 arapongas da organização que espionava empresários e políticos, entre eles o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). A decisão é do juiz Raphael José de Oliveira Silva, da 2.ª Vara Criminal Federal, que acolheu pedido da Polícia Federal no âmbito da Operação Durkheim.

O Estado de S.Paulo

03 de dezembro de 2012 | 02h07

O alvo maior da PF é Itamar Damião, elo de dois braços do grupo, um de bisbilhotagem, outro de crimes financeiros. O juiz anotou sobre "justo receio de que os investigados possam, caso soltos, obstruir as investigações e coagir as vítimas".

Os criminalistas Mário de Oliveira Filho e Edson Luiz Silvestrin Filho pediram habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região para duas empresárias, presas em caráter temporário. "É necessário ter muita cautela para que esse instrumento excepcional de constrição da liberdade não seja utilizado como pretexto para a massificação de prisões", adverte Silvestrin. "Em nosso Estado de Direito, a prisão é medida excepcional e, por essa razão, não pode ser utilizada como meio de limitação das liberdades dos cidadãos."

Silvestrin argumenta que não há "uma única passagem a justificar a necessidade da prisão" e alerta sobre "renitentes e até desafiadores despachos constritivos de liberdade, reiteradamente decididos ao arrepio de tudo aquilo que já foi consolidado sobre o tema, em afronta à ordem legal estabelecida". "A ordem é prender, os tribunais que se virem e revirem." / FAUSTO MACEDO

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