Juiz proíbe divulgação de pesquisa Datafolha em Fortaleza

Para diretor do Grupo O Povo, decisão que atende a pedido de candidatos "é atentado à liberdade de informação"

LAURIBERTO BRAGA , ESPECIAL PARA O ESTADO , FORTALEZA, O Estado de S.Paulo

12 de setembro de 2012 | 03h12

O juiz eleitoral Mário Parente Teófilo Neto proibiu a divulgação da terceira rodada da pesquisa de intenção de voto feita pelo Instituto Datafolha em Fortaleza. A pesquisa foi questionada pelos candidatos a prefeito de Fortaleza Inácio Arruda (PC do B) e Renato Roseno (PSOL) porque os nomes deles não foram colocados como opção na simulação de um eventual segundo turno.

O diretor de jornalismo do Grupo O Povo, Arlen Medina, considera que este fato "é um sério atentado à liberdade de informação". A pesquisa realizada no fim de semana seria divulgada ontem pelo jornal O Povo.

O Departamento Jurídico do Instituto Datafolha encaminhou pedido de reconsideração ao juiz, alegando que os cenários de segundo turno foram feitos com os candidatos mais bem colocados nas pesquisas anteriores.

O juiz acatou as representações dos políticos sob o argumento de que a pesquisa não atendia ao princípio da isonomia por colocar nos cenários de segundo turno quatro dos dez candidatos: Moroni Torgan (DEM), Roberto Cláudio (PSB), Elmano de Freitas (PT) e Heitor Férrer (PDT). Em seu despacho, o juiz eleitoral concedeu liminar proibindo a publicação da pesquisa sem os nomes de Inácio Arruda e Renato Roseno na simulação de segundo turno.

Em sua decisão, Teófilo afirmou também que concedia a liminar para que não ocorresse a divulgação dos resultados da pesquisa antes que a Justiça Eleitoral pudesse analisar os argumentos apresentados pelos dois candidatos.

Efeitos. O juiz argumentou ainda que "é de conhecimento geral e dispensa maiores justificativas o fato de que uma pesquisa eleitoral divulgada a cerca de um mês da eleição pode gerar efeitos benéficos ou não, para os candidatos que disputam a eleição, podendo colocar alguns em aparente situação de vantagem em detrimento de outros. Assim sendo, é necessário que se conheçam os fundamentos fáticos, bem como jurídicos, inclusive legais, nos quais os instituto de pesquisa representado se baseou, para entender que em eventual segundo turno da eleição majoritária em Fortaleza o candidato Inácio Arruda não integraria a lista dos possíveis candidatos à Prefeitura de Fortaleza".

'Prejuízos'. Para o juiz eleitoral, "aceitar-se a divulgação da pesquisa realizada sem conhecer-se acerca dos fundamentos acima mencionados que gerariam possível segundo turno sem a participação do candidato representante inegavelmente caracteriza uma circunstância que pode trazer, em tese, prejuízos para a candidatura de Inácio Arruda".

A Justiça Eleitoral concedeu a mesma decisão para a representação de Renato Roseno.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.