Juiz manda prender réus de chacina de sem-terra

Julgamento de acusados de matar 5 acampados do MST, em 2004, foi adiado pela terceira vez

Marcelo Portela / Belo Horizonte, O Estado de S.Paulo

22 de agosto de 2013 | 02h11

A Justiça determinou ontem a prisão preventiva de quatro acusados de participação nos assassinatos de cinco sem-terra ocorridos em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha mineiro, em novembro de 2004. O julgamento do caso, previsto para ontem, foi adiado pela terceira vez, mas os réus deixaram o Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, direto para a carceragem de um dos Centros de Remanejamento do Sistema Prisional da região metropolitana da capital.

Entre os acusados que tiveram a prisão decretada pela Justiça está o fazendeiro Adriano Chafik Luedy, de 46 anos, acusado de ser o mandante do crime que ficou conhecido como chacina de Felisburgo - a segunda maior desde os assassinatos em Eldorado dos Carajás, no Pará.

O público que acompanhava a sessão, composto principalmente por integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), aplaudiu a decisão do juiz Glauco Soares, presidente do II Tribunal do Júri de Belo Horizonte. O magistrado determinou também a prisão preventiva de Francisco Rodrigues de Oliveira, Milton Francisco de Souza e Washington Agostinho da Silva - que, mesmo intimado, não compareceu ao fórum e era considerado foragido. O juiz acatou pedido do promotor Christiano Leonardo Gonzaga Gomes, segundo o qual os réus estavam ameaçando testemunhas do processo o que, segundo Soares, tem "óbvio condão de causar temor e impedir a apuração da verdade".

Além das prisões, o juiz ainda ordenou que seja enviado ofício às seções mineira e baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que sejam investigadas as condutas dos defensores dos acusados. O único advogado do processo que estava presente no plenário, Fabiano José da Silva Florio, alegou que não poderia representar Milton e Francisco no julgamento por júri popular. A ausência de advogados foi o que levou Glauco Soares a concordar com o terceiro adiamento do julgamento, remarcado para 10 de outubro.

Um dos advogados que não compareceu à sessão é Sérgio Alexandre Meneses Habib, responsável pela defesa de Chafik e Washington. Ele apresentou atestado médico comprovando que tem que ser submetido a quimioterapia para tratamento de um câncer diagnosticado em novembro de 2012.

Para o juiz, a situação "causa perplexidade", principalmente pelo fato de o advogado ter aceitado a causa em 22 de julho passado, já consciente da necessidade dos procedimentos para combater o tumor. O magistrado observou que o atestado médico, pós datado, foi expedido no último dia 16 e poderia ter sido encaminhado antes à Justiça.

Com relação à defesa de Milton e Francisco, o juiz lembrou que o julgamento havia sido marcado em maio e que Fabiano Florio poderia ter informado antes que não tinha poderes para defender os réus. O promotor Christiano Gomes foi taxativo em classificar os atos como "manobras processuais", termo que o juiz evitou.

O Estado não conseguiu localizar Sérgio Habib. Os advogados Fabiano Florio e Lúcio Adolfo da Silva, que estava no fórum e assumiu a defesa de Chafik para tentar impedir a prisão, disseram que vão entrar com habeas corpus em favor dos acusados.

Devoluta. Durante as investigações do crime, Adriano Chafik, que confessou sua participação na chacina, e outros acusados chegaram a ser presos, mas foram soltos por ordem judicial. Ele continua lutando na Justiça para manter a posse da fazenda Nova Alegria, que foi declarada devoluta e chegou a ser desapropriada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o caso permanece sob análise do Judiciário.

Hoje, 57 famílias vivem no local e, segundo um dos coordenadores do MST, Ênio Bohnenberger, elas continuam sob ameaça de Chafik e de "jagunços". "O massacre ocorreu por omissão do Estado. Há 18 boletins de ocorrência denunciando ameaças antes de o crime acontecer. Agora, o mínimo é que ele (Chafik) fique preso até o julgamento", disse.

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