Juiz eleitoral cassa liminares e libera pesquisa em Fortaleza

Decisão reverte medida que impedia divulgação do Datafolha; para jornal, tratava-se de 'atentado à liberdade de informação'

LAURIBERTO BRAGA , ESPECIAL PARA O ESTADO , FORTALEZA, O Estado de S.Paulo

12 de setembro de 2012 | 03h09

O juiz eleitoral Luciano Lima Rodrigues cassou ontem à noite liminares que suspendiam a divulgação da terceira rodada da pesquisa de intenção de votos para a prefeitura de Fortaleza feita pelo Instituto Datafolha. Com isso, o levantamento feito no fim de semana, contratado pelo jornal O Povo, deve ser publicado na edição de hoje.

A divulgação da pesquisa estava suspensa por decisões liminares do juiz eleitoral Mário Parente Teófilo Neto, que acatou os pedidos feitos pelos candidatos Inácio Arruda (PC do B) e Renato Roseno (PSOL). Ambos questionaram o fato de não terem sido incluídos nas simulações de cenários para o segundo turno.

O Datafolha incluiu os quatro primeiros colocados nas duas rodadas feitas anteriormente. Ao contestar as liminares de Teófilo, o instituto alegou que o padrão adotado na pesquisa é o mesmo há 29 anos, em todo o País, e leva em conta os candidatos que, no último levantamento, apareceram em condição de disputar segundo turno.

Para o diretor de jornalismo do Grupo O Povo, Arlen Medina, as liminares configuravam "um sério atentado à liberdade de informação".

Teófilo acatou as representações dos políticos sob o argumento de que a pesquisa não atendia ao princípio da isonomia por colocar nos cenários de segundo turno quatro dos dez candidatos da disputa: Moroni Torgan (DEM), Roberto Cláudio (PSB), Elmano de Freitas (PT) e Heitor Férrer (PDT). Em sua decisão, Teófilo afirmou que concedia a liminar para que não ocorresse a divulgação da pesquisa antes que a Justiça Eleitoral pudesse analisar os argumentos dos dois candidatos.

Efeitos. O juiz argumentou que "é de conhecimento geral e dispensa maiores justificativas o fato de que uma pesquisa eleitoral divulgada a cerca de um mês da eleição pode gerar efeitos benéficos ou não, para os candidatos que disputam a eleição, podendo colocar alguns em aparente situação de vantagem em detrimento de outros. Assim sendo, é necessário que se conheçam os fundamentos fáticos, bem como jurídicos, inclusive legais, nos quais os instituto de pesquisa representado se baseou, para entender que em eventual segundo turno da eleição majoritária em Fortaleza o candidato Inácio Arruda não integraria a lista dos possíveis candidatos à Prefeitura de Fortaleza".

Para o juiz, "aceitar-se a divulgação da pesquisa realizada sem conhecer-se acerca dos fundamentos acima mencionados que gerariam possível segundo turno sem a participação do candidato representante inegavelmente caracteriza uma circunstância que pode trazer, em tese, prejuízos para a candidatura de Inácio Arruda". A Justiça Eleitoral concedeu a mesma decisão para a representação de Renato Roseno.

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