Juiz do Fisco faz operação relâmpago com imóveis

Élcio Fiori, da pasta da Fazenda, chegou a comprar e vender apartamento num só dia

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

14 de maio de 2013 | 02h05

O Ministério Público identificou "operações relâmpago" do juiz Élcio Fiori Henriques, do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda paulista, na compra e venda de imóveis de alto padrão em áreas nobres. Em "um curto espaço de tempo", ele registrava a aquisição de apartamentos e áreas comerciais por valores inferiores aos de mercado para, logo em seguida, revende-los pelo preço real. A suspeita é que as operações serviram para "lavar dinheiro".

Fiori adquiriu 41 imóveis em menos de três anos. Desses, revendeu 22 por meio das operações relâmpago. O juiz do Fisco paulista é suspeito de cobrar propinas para não aplicar multas tributárias em empresas.

No dia 9 de agosto de 2011, Fiori lançou por R$ 250 mil a compra de um apartamento no Edifício George V- Residence, em Cerqueira César, segundo a matrícula 65.289. No mesmo dia, passou o imóvel adiante, por R$ 600 mil, obtendo um "lucro" de 140%.

A promotoria constatou que as 22 operações ocorreram em apenas 17 meses, entre 15 de março de 2010 e 9 de agosto de 2011. Em cartório, Fiori anotou desembolso total de R$ 1,84 milhão. As vendas lhe renderam R$ 5,66 milhões. O lucro global bateu em 208% (veja quadro ao lado).

Em algumas transações, o "lucro" declarado chegou a 700%. Ele registrou, por exemplo, a compra de apartamento no Edifício Address Cidade Jardim em 16 de abril de 2010 por R$ 50 mil. Um ano e 10 meses depois, em 7 de fevereiro de 2012 (matrícula 119.377), revendeu por R$ 400 mil.

Um investidor declarou aos promotores de Justiça César Dario Mariano da Silva e Arthur Lemos Junior que percebeu o interesse de Fiori em "realizar negócios em que o vendedor objetivava passar a escritura por preço inferior ao de mercado".

O juiz assumia as despesas de escritura, ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis) e registro, arcando com a tributação sobre o lucro imobiliário (15%). O investidor relatou "transações em dinheiro, uma no valor de R$ 1,4 milhão".

Salário. Fiori, de 30 anos, ganha R$ 13,02 mil líquidos. Assumiu cadeira de juiz em 2008. O tribunal tem caráter administrativo e competência para rever ou não autuações a empresas por sonegação e irregularidades tributárias. O juiz do TIT não é juiz de Direito, não faz parte dos quadros da Justiça comum.

Sócio majoritário da JSK Serviços, Investimentos e Participações, ele possui 99,99% do capital social, tendo integralizado R$ 1,36 milhão. Sua sócia, Glória Alessandra da Silva, que possui 0,01% das cotas, com integralização de R$ 137, é representante legal da empresa, constituída em 4 de maio de 2011. Mantém ainda a KSK Participações.

"Devido à astronômica movimentação financeira de Élcio Fiori na compra de imóveis há fortes indícios de que as empresas foram criadas única e exclusivamente para dissimular a origem dos valores envolvidos nas transações financeiras, a fim de não levantar suspeitas junto ao Coaf e à Receita", assinalam os promotores. Eles suspeitam que Fiori construiu sua fortuna com a corrupção. "O notável patrimônio imobiliário foi adquirido no período em que Fiori passou a exercer funções no TIT, que, como é notório, julga recursos contra o pagamento de milhões de reais em tributos, inclusive de grandes empresas."

Sem retorno. Fiori não respondeu ontem aos pedidos de entrevista do Estado. Na semana passada ele informou que todos os valores empregados nas compras de imóveis possuem "origem lícita, oriundos dos investimentos bem-sucedidos realizados com o capital próprio e de terceiros investidores".

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