Judiciário deve 'se impor o respeito', diz Britto

Empossado no comando do Supremo, ele reage a clima conturbado criado na saída de Peluzo, que saiu atacando e atacado

MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

20 de abril de 2012 | 03h03

O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse ontem como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) exortando o Judiciário a "se impor o respeito". Em meio a denúncias que atingem magistrados e a um clima pesado na Corte, o novo presidente destacou que o Poder "não pode jamais perder a confiança da coletividade, sob pena de esgarçar o próprio tecido da coesão nacional".

"O Poder que evita o desgoverno, o desmando e o descontrole eventual dos outros dois não pode, ele mesmo, se desgovernar, se desmandar, se descontrolar. Mais que impor respeito, o Judiciário tem que se impor o respeito", ponderou o novo presidente.

Ayres Britto assumiu no lugar do ministro Cezar Peluso, que deixou o cargo com críticas ao colega Joaquim Barbosa e à corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Em entrevista ao site Consultor Jurídico, o presidente que saía questionou o legado de Eliana à frente da Corregedoria e insinuou que Barbosa teria alimentado planos eleitorais por causa da relatoria que assumiu no processo do mensalão.

Reação. Na posse da ministra Carmen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anteontem, Barbosa rebateu, afirmando que o ex-presidente do STF é "amargurado" e "se acha". Na última sessão como presidente da Corte, Peluso não recebeu dos colegas as homenagens tradicionalmente prestadas em tais ocasiões.

Referências. A cerimônia de posse de Ayres Brito foi marcada pelas referências ao mensalão e a recentes casos de corrupção. Em seu discurso, ele destacou que cabe aos magistrados a missão de guardar a Constituição "por cima de pau e pedra, se necessário".

"Os magistrados não governam. O que eles fazem é evitar o desgoverno", insistiu o ministro, que ficará na presidência do STF somente até novembro, mês em que completa 70 anos e terá de se aposentar compulsoriamente.

Chefe do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o órgão não se intimida. "São intoleráveis os que objetivam constranger o legítimo atuar de nossas instituições, mas não nos intimidaremos jamais."

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, foi direto. Em manifestação no plenário, pediu ao tribunal que julgue rapidamente o mensalão.

"O tempo, temos certeza, não será empecilho para esta Corte levar à frente o julgamento dos processos relativos aos escândalos de corrupção que marcaram nossa História recente", disse. A solenidade teve a presença da presidente Dilma Rousseff.

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