João Paulo pede ao STF 'menos mídia e política'

Condenado a 9 anos e 4 meses de prisão no julgamento do mensalão, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) defendeu ontem uma reavaliação das sentenças do caso com "menos mídia e menos política".

Erich Decat / Brasília, O Estado de S.Paulo

15 de maio de 2013 | 02h09

O parlamentar foi considerado culpado por três crimes no julgamento concluído em dezembro: corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Nesse último caso, a votação foi apertada, com quatro votos pela absolvição, motivo pelo qual há possibilidade de sua defesa entrar com um embargo infringente, pelo qual é requerido uma nova análise do plenário sobre o tema.

João Paulo disse acreditar que os ministros do Supremo devem acatar esse tipo de recurso, apesar de o relator do processo e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, ter rejeitado anteontem um pedido feito pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. O assunto ainda será debatido em plenário.

Barbosa argumenta que os embargos infringentes não estão previstos no Código do Processo Penal brasileiro desde 1990. Outros membros da Corte, como o decano Celso de Mello, por exemplo, apoiam a admissibilidade do recurso pois, apesar de não estar explícito na lei, é previsto pelo regimento interno do STF.

"Tenho esperança de que, no final, a Justiça vai prevalecer. Tenho sete mandatos, sem nenhum processo, sem nenhuma denúncia e de repente vou pagar com a pena capital?", disse ontem João Paulo. Caso consiga reverter a condenação por formação de quadrilha por meio dos embargos infringentes, sua pena de 9 anos e 4 meses pode cair abaixo dos 8 anos de detenção, o que o livraria do regime fechado de prisão.

"A expectativa é que os embargos sejam atendidos. Acredito que os ministros possam refazer o julgamento com menos mídia e menos política. E possam assim descobrir nos autos a minha inocência", afirmou. "A minha esperança é que o STF refaça o julgamento. Sei que não é fácil pela pressão que a mídia vai fazer, mas acredito que a maioria dos ministros não se deixa intimidar pela mídia", disse o deputado.

Além de João Paulo, Delúbio e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vão tentar tentam se livrar do regime fechado por meio dos embargos infringentes.

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