João Paulo afirma que pena é 'injusta'

Deputado também acusou relator Joaquim Barbosa de confundir os colegas e a sociedade com informações 'confusas e embaralhadas'

ISADORA PERON / SÃO PAULO, EDUARDO BRESCIANI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de novembro de 2012 | 02h11

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara condenado ontem a mais de 9 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, disse ontem considerar "injusta" a decisão e já planeja recorrer da sentença. O petista foi considerado culpado dos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão.

João Paulo divulgou uma nota chamada "No fim a verdade prevalecerá" logo depois de o Supremo encerrar a sessão que definiu as últimas penas dos 25 condenados do mensalão. No texto, o deputado critica diretamente o relator do processo e hoje presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

"Muitas vezes o relator conduziu contra as provas! Sua apresentação, além de usar tautologicamente um roteiro construído por ele, confunde os ministros e a sociedade com informações distorcidas e embaralhadas", escreveu. "Considero injusta e juridicamente equivocada a sentença severa determinada a meu caso, pela maioria do STF, na Ação Penal 470. Conforme já informou meu advogado, vou recorrer da decisão, apresentando os devidos embargos declaratórios e infringentes", afirmou João Paulo, no início da nota.

O deputado havia cogitado fazer um discurso no plenário da Câmara, mas acabou passando o dia de ontem em Osasco (SP), cidade onde tem seu reduto eleitoral. Aliados de João Paulo lamentaram a decisão, mas disseram que o "golpe mais forte" ocorreu no dia em que os ministros do Supremo o consideraram culpado, em 30 de agosto.

O líder da bancada do PT na Camara e futuro secretário municipal de Transportes de São Paulo, deputado Jilmar Tatto (SP), disse ontem que não iria comentar o futuro político de João Paulo na Casa até que o julgamento terminasse. Ele também considerou a condenação do correligionário injusta. "Precisamos aguardar. Os advogados vão entrar com recursos. Tudo pode mudar", afirmou Tatto.

Embargos. Defensor de João Paulo, o advogado Alberto Toron acredita que poderá reduzir as penas de seu cliente no processo do mensalão com embargos à decisão do Supremo. Ele reiterou que, no caso do crime de lavagem de dinheiro, a pena não poderia ter sido fixada com o voto de apenas cinco ministros. Afirmou ainda que, neste caso específico, poderá conseguir a absolvição do cliente pelo fato da condenação ter acontecido por 6 votos a 5.

"A pena não é definitiva, tivemos cinco absolvições na lavagem e teremos um novo julgamento, o que pode gerar uma redução de pena", disse Toron.

A pena somada de 9 anos e 4 meses de prisão refere-se aos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem. Se o recurso pedindo um novo julgamento pelo crime de lavagem de dinheiro for acolhido e o parlamentar vier a ser absolvido, ele poderia se beneficiar do regime semiaberto, e não mais em regime fechado. A nova somatória da pena ficaria em 6 anos e 4 meses.

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