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Jabuti arvorista

Contrariamente ao provérbio português, jabuti sobe em árvore - desde que ela esteja plantada em Brasília. Na capital do poder, quelônios praticam arvorismo todo dia. Surgem trepados em galhos com tanta frequência e há tanto tempo que só pode ser por vontade própria. Apareceu outra tartaruga ninja na semana passada.

José Roberto de Toledo, O Estado de S.Paulo

22 Abril 2013 | 02h06

A Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência projeto de lei que praticamente inviabiliza a candidatura presidencial de Marina Silva (sem partido) em 2014. A pressa não teve nada a ver com a ex-petista aparecer no Ibope como o nome de maior potencial para enfrentar Dilma Rousseff (PT). Foi coincidência.

O projeto peemedebista é pura boa intenção. Cria barreiras à proliferação de nanopartidos que infestam o Congresso. Ao impedir que siglas recém-criadas ganhem tempo de propaganda graças à adesão de deputados eleitos por outra agremiação, quebra um ciclo vicioso. Acaba com barganhas por minutos de TV. De quebra, deixa Marina falando sozinha.

Foi com esse espírito desinteressado que peemedebistas, petistas e pessedistas se juntaram para aprovar o projeto. Não importa que o PSD tenha sido criado exatamente assim e hoje seja um pilar de sustentação do governo no Congresso. O que passou, passou.

Nesta semana, tão desinteressadamente quanto seus colegas, tucanos, socialistas e anexos tentarão aprimorar o texto aprovado. Vão a voto suas propostas de jogar para 2013, ou quem sabe até para 2015, a entrada em vigor da nova regra saneadora. Se por acaso se beneficiam diretamente do adiamento, o que podem fazer? O que é justo é justo.

O PSB também propõe excluir do projeto a distribuição do dinheiro vindo do Fundo Partidário. Afinal, os novos partidos só não são partido no nome. Nada mais de acordo com os ideais socialistas: se é seu, é meu, é nosso.

E assim, pensando apenas no bem comum, na coisa pública e nos princípios republicanos, nossos representantes reescrevem as leis do mundo. Às vezes, revogam até postulados matemáticos.

No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou parecer favorável a projeto que transforma em crime punível com prisão a publicação de pesquisa eleitoral cujo resultado fique fora da margem de erro. E se a pesquisa foi divulgada dias antes da eleição? Cadeia. E se o eleitor mudou de opinião? Xilindró.

Os deputados querem obrigar o eleitor a escolher seu candidato até cinco dias antes da eleição, sem direito a mudar de ideia. Se mudar, é crime. Mas a culpa não é dele, é de quem ousar constatar que o eleitor pensava em votar de um jeito e passou a votar de outro. Esse, sim, é quem vai passar até um ano em cana e pagar R$ 1 milhão de multa. Resumindo: cala-te ou te prendo.

Os deputados agiram com a melhor das intenções, sem nem sequer cogitar que isso fosse uma forma de censura, muito menos de legislar em causa própria. É mero acaso que políticos processem institutos por atribuir às pesquisas - e não à vontade do eleitor - a falta de votos que os impede de vencer eleições.

Tampouco os deputados têm obrigação de saber que a margem de erro só faz sentido se considerado o intervalo de confiança no qual ela se insere. Nem que todas as pesquisas eleitorais divulgadas no Brasil adotam e divulgam um intervalo de confiança de 95% - o que significa que se sabe de antemão que o resultado de 5 a cada 100 pesquisas estará fora da margem de erro. Segundo a CCJ, isso não é estatística, é fraude criminosa.

Uma legislação que os deputados ainda estão por aprovar é a que pune - não com cadeia, mas com inelegibilidade - a apologia do cinismo. Promoveria salutar renovação do Congresso.

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