Irmãos cooptavam servidores, diz delegado

Enquanto Paulo e Rubens Vieira, diretores de agências reguladoras, atraíam funcionários, Marcelo fazia elo com empresas do esquema

O Estado de S.Paulo

24 de novembro de 2012 | 02h03

O superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, delegado Roberto Troncon, informou que os dois servidores da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Rodrigues Vieira, que são irmãos, faziam o trabalho de cooptação de outros funcionários públicos para, mediante pagamento, produzirem ou facilitarem a elaboração de pareceres técnicos "em favor de interesses privados".

Segundo a PF, o empresário Marcelo Vieira, irmão dos dois servidores das agências reguladoras, era o elo com outros empresários. Os três irmãos estão presos, por ordem da Justiça Federal. A Operação Porto Seguro foi desencadeada com manifestação favorável da Procuradoria da República, pelas prisões e pelas buscas e apreensões.

"Os demais membros da quadrilha, três advogados e um empresário (Marcelo), se encarregavam do contato com os grupos empresariais ou pessoas físicas interessadas em vantagens ilegais na administração pública federal", declarou Troncon.

"Esses dois servidores, na medida em que surgia uma demanda, buscavam o contato. Chegaram a cooptar alguns outros servidores de segundo e terceiro escalões de órgãos públicos federais e agências reguladoras", esclarece o superintendente da PF em São Paulo.

Troncon é categórico: "Importante ressaltar que os dois agentes públicos, ocupantes de cargos na ANA e na Anac, agiram por conta própria, sem o conhecimento dos seus superiores e da cúpula dessas agências reguladoras mencionadas".

"Da mesma forma, são do segundo e terceiro escalões os servidores corrompidos de outros órgãos, da Anac, da Antac, da Secretaria do Patrimônio da União, do Tribunal de Contas da União, da Advocacia-Geral da União, e do Ministério da Educação", destacou o delegado. "Também agiram por conta própria e sem o conhecimento dos dirigentes dessas repartições."

A PF indiciou os integrantes da organização pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e tráfico de influência. O grupo que foi preso foi indiciado por formação de quadrilha.

"É fato comprovado que servidores públicos foram corrompidos por esse grupo que agia de maneira estável", disse o delegado Troncon.

Inquérito civil. O Ministério Público Federal informou que a investigação teve início em um inquérito civil para apuração de improbidade administrativa. "A partir da denúncia de um servidor do TCU, as investigações nas esferas cível e criminal seguiram em paralelo, com compartilhamento de dados deferido judicialmente", informou a Procuradoria da República.

Os dados apurados no inquérito civil ajudaram na investigação criminal e permitiram a deflagração da operação realizada pela Polícia Federal.

Nota da Procuradoria informa: "Estão presos preventivamente o diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira; o diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira, e o empresário Marcelo Rodrigues Vieira. Os três são irmãos. Também foram presos temporariamente os advogados Patrícia Santos Maciel de Oliveira, em Brasília, já posta em liberdade, Marcos Antônio Negrão Martorelli e Lucas Henrique Batista, em Santos".

Segundo a Procuradoria, a Justiça Federal também autorizou a condução coercitiva de 19 investigados para prestar depoimento na Polícia Federal.

Foi decretado ainda o bloqueio de contas bancárias de empresas envolvidas no esquema.

"Entre os investigados há também integrantes dos quadros da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, da Secretaria do Patrimônio da União, do TCU, da Advocacia-Geral da União do Ministério da Educação (MEC), entre outros", destaca a Procuradoria. / A.R., F.R., V.M., e F.M.

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