Irmão de Kátia Abreu é acusado de trabalho escravo

Ministério Público do Trabalho libertou, no Tocantins, 56 pessoas de fazenda de André Luiz de Castro Abreu

CÉLIA BRETAS TAHAN , ESPECIAL PARA O ESTADO / PALMAS , O Estado de S.Paulo

31 Agosto 2012 | 03h03

O servidor do Ministério do Trabalho André Luiz de Castro Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), é apontado pela Polícia Federal como proprietário da Fazenda Água Amarela, em Araguatins, no Tocantins, onde 56 trabalhadores foram encontrados pelo Ministério Público do Trabalho em condições análogas à escravidão.

A senadora, líder ruralista no Congresso, preside a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA). André Luiz de Castro Abreu divulgou nota na noite da quinta-feira, 30, negando as acusações do MPF.

 

"Não mantenho vínculo societário com a RPC Energética. A relação que possuo com a empresa é de fornecedor, por alugar dois tratores e uma carregadeira, operados diretamente por esta empresa, como consta do contrato de locação, sem nenhuma ingerência de minha parte", diz a nota, acrescentando que ele aguarda "com absoluta tranquilidade" o resultado das investigações.

O resgate dos trabalhadores da fazenda foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na segunda-feira, após denúncia da Polícia Federal. De acordo com as investigações da PF, a fazenda pertence à Ferro Gusa do Maranhão Ltda. (Fergumar) e os serviços de corte de eucalipto e de produção de carvão eram tercerizados, estando a cargo da RPC Energética.

No local, os fiscais do Ministério Público do Trabalho encontraram 99 fornos de carvão mineral. O produto servia como matéria-prima para a produção da siderúrgica Fergumar.

Na empresa RPC, consta como proprietário Adenildo da Cruz Souza, que, de acordo com as investigações, seria "laranja". Souza é funcionário da Comércio Atacadista de Produtos Florestais Ltda. (Reflorestar), que pertence a Paulo Bernardes da Silva Júnior.

Silva Júnior tinha procuração para dirigir a RPC , da qual seria o verdadeiro dono, juntamente com Abreu, apurou a PF.

Recrutamento. Os trabalhadores, recrutados no Maranhão, viviam em alojamentos precários, sem água potável nem fossa sanitária. Eram transportados na carroceria de caminhão por motorista sem habilitação e cumpriam regime de 10 a 11 horas, com intervalo de apenas 15 minutos para almoço.

O aliciamento, mediante promessa de salários altos, era feito por Maurício Sobrinho Santos em cidades como Vargem Grande e Açailândia, no Maranhão. Segundo os trabalhadores, Santos cobrava R$ 350 pela passagem de ida para Araguatins. O aliciador foi demitido da RPC em março e readmitido em junho, sem registro, para continuar recebendo o seguro-desemprego.

Os 56 resgatados vão receber indenização de R$ 72,4 milhões, além de seguro-desemprego, mas a RPC se recusou a pagar a passagem deles para as cidades de origem. A empresa recebeu 18 autos de infração.

A Fergumar já tinha sido autuada em 2007, por manter 23 trabalhadores em condições análogas a de escravos numa carvoaria em Dom Eliseu, no Pará, e só foi excluída da lista suja do trabalho escravo por meio de liminar judicial. A Reflorestar também constou na lista de 2008 a 2010, depois de enfrentar o mesmo problema, também em 2007, numa fazenda em Dois Irmãos, no Tocantins.

A siderúrgica teve, ainda, obras embargadas em São João do Paraíso, no Maranhão, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), por degradação ao meio ambiente.

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