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Investigado pela PF planejava trocar pareceres por apoio eleitoral

Apontado como chefe do esquema de venda de pareceres técnicos, diretor afastado de agência menciona planos de candidatura pelo PT em conversas e e-mails interceptados pela operação Porto Seguro

Bruno Boghossian, de O Estado de S.Paulo

03 de dezembro de 2012 | 02h04

Paulo Vieira, apontado como chefe da organização desarticulada pela Operação Porto Seguro, pretendia se candidatar a deputado federal pelo PT. Informações reproduzidas nos relatórios de inteligência da Polícia Federal indicam que a campanha seria financiada por empresas favorecidas pelo esquema de compra de pareceres técnicos de órgãos públicos.

Diretor afastado da Agência Nacional de Águas (ANA), Vieira declarou a intenção de disputar uma vaga na Câmara a pelo menos quatro pessoas que tiveram diálogos grampeados pela operação - entre elas, a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha. Ele se filiou ao PT em 2003 em Gavião Peixoto (SP).

A campanha de Vieira seria financiada por empresas beneficiadas pelos pareceres encomendados pelo esquema, segundo depoimento do servidor que delatou o esquema à PF, o ex-auditor do TCU Cyonil Borges.

"Afirma o declarante que, segundo Paulo, com a convalidação do processo, a empresa Tecondi o auxiliaria em futuras campanhas políticas para deputado federal", informam os investigadores, em relatório.

As investigações da Porto Seguro revelaram que Vieira teria oferecido R$ 300 mil para que Cyonil produzisse um parecer favorável à ocupação de áreas do Porto de Santos pela Tecondi.

Diálogos sobre as pretensões eleitorais de Vieira foram captados em três telefonemas interceptados pelos investigadores em abril e maio de 2012.

Em uma das conversas, Vieira revelou sua futura candidatura a um homem identificado como José Mendonça. Segundo a PF, os dois "falam sobre política". Vieira convida o interlocutor para o "encontro do PT em Canoas (RS)" e "declara intenção de se lançar candidato a deputado".

O ex-diretor conversa sobre outros eventos do PT em e-mails e telefonemas. Vieira também tem ligações com o PR e com o deputado Valdemar Costa Neto (SP).

Patrimônio. Outro telefonema indica que Vieira teria registrado parte de seu patrimônio em nome de terceiros para evitar que o acúmulo de bens prejudicasse sua candidatura. Em maio, Rose revelou ter ouvido essa preocupação do próprio ex-diretor.

"Primeiro, você disse que o apartamento era do Marcelo (irmão de Paulo). Agora, hoje, você veio me dizer que o apartamento está no seu nome, porque você tem mais dois apartamentos, que você está preocupado com a sua candidatura", disse Rose a Vieira, durante uma discussão.

A PF apura o enriquecimento ilícito dos integrantes do esquema e decidiu rastrear a evolução patrimonial dos investigados. O inquérito aponta que Vieira seria o dono de apartamentos e de carros registrados em nome de parentes e funcionários. Um Land Rover avaliado pela PF em R$ 300 mil tinha como proprietária a diretora da faculdade controlada pela família do ex-diretor da ANA. Um apartamento em Brasília está no nome de seu irmão Marcelo e outro, em Ubatuba (SP), no nome de sua mulher.

"Nem todos (os apartamentos) estão registrados em nome dele, mas foram encontrados elementos que indicam que Paulo seria o responsável por negociação e despesas desses imóveis", anotaram os investigadores.

E-mails interceptados na operação também revelam que Paulo teria registrado por R$ 80 mil um flat na Alameda Lorena pelo qual pagou R$ 192 mil.

Paulo Vieira e seu irmão Rubens buscavam acumular a influência política da família quando se aliaram a Rose para chegar a cargos de diretoria em agências reguladoras. Em e-mails de janeiro de 2009, Vieira deixa claro o projeto da dupla ao discutir a indicação de Rubens para o Conselho Nacional de Turismo ou para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

"Lembre-se que o turismo pode ser um lugar muito bom para os nossos planos de poder na BA e em SP, no tocante a liberação de recursos, mas a prioridade no momento é a diretoria da ANAC", escreveu Paulo Vieira.

Bens. Em nota, Vieira informou que todo o seu patrimônio está declarado ao Imposto de Renda. Ele assinala que, como servidor público, apresenta cópia da declaração de bens e rendas à repartição que integra. O texto não menciona os planos eleitorais de Vieira.

Advogado da Tecondi, o criminalista José Luís Oliveira Lima afirmou que a empresa foi incorporada em julho por outra firma e que atos eventualmente praticados antes dessa data não poderiam ser respondidos pela atual gestão.

Advogado de César Floriano, sócio da Tecondi à época da suposta negociação de financiamento da candidatura de Vieira, Alberto Zacharias Toron afirmou que desconhece "absolutamente" o assunto.

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