Investigação aponta lobby de empresa em tribunal paulista

Investigação sobre suposto tráfico de influência na gestão do desembargador Antonio Carlos Vianna Santos, que presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 2010, indica a ação de lobistas na cúpula da maior corte estadual do País.

FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

03 de fevereiro de 2012 | 03h05

Representantes de empresas fornecedoras de diversos segmentos, inclusive informática, e advogados teriam trânsito livre no gabinete do presidente que conduziu uma administração emblemática.

Vianna ficou apenas um ano no comando do TJ. Ele morreu no dia 26 de janeiro de 2011, aos 68 anos. Laudo do Instituto Médico Legal (IML) atesta que o desembargador teve morte natural - sofria de diabete; a perícia encontrou elevado teor de álcool etílico em seu sangue.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, braço da Polícia Civil do Estado, investiga a morte de Vianna por meio de inquérito que corre sob segredo. Os investigadores querem identificar todas as pessoas que estiveram com o desembargador nas horas que antecederam sua morte. Relatos indicam graves desavenças familiares.

Paralelamente à apuração policial, tramita investigação de caráter criminal sobre a evolução patrimonial de Vianna e contratações por ele autorizadas no âmbito do TJ. Testemunhas contam em procedimento oficial situações que podem reforçar suspeita de que o desembargador foi "completamente envolvido" pela atuação de pessoas muito próximas a ele e que tinham interesses comerciais.

Uma linha da investigação mostra que uma empresa, em dezembro de 2010, teria presenteado o magistrado com um veículo de luxo avaliado em R$ 340 mil - um Porsche Cayenne preto, ano 2011, placas EBM-7373. Ele transferiu o carro para o nome de sua mulher, Maria Luiza Pereira Vianna Santos, 19 dias antes de morrer. Maria Luiza não retornou ligação da reportagem.

Um integrante da equipe que assessorou Vianna disse que, entre "inúmeras empresas com as quais teve contato, pelo menos duas foram indicadas pelo próprio presidente". Esse antigo colaborador citou nominalmente a lobista de uma empresa de informática e um advogado, ambos amigos de Vianna.

"Ela apresentou a empresa ao presidente e tiveram vários contatos", narra o depoente. A mulher expôs a Vianna como funcionava o sistema BI (business intelligence), gerenciador de banco de dados.

Comissão. A representante da empresa ligou para um outro assessor de Vianna por volta de 8 horas do dia 26 de janeiro. Ela disse que estava no apartamento de Vianna, na Rua José Maria Lisboa, nos Jardins. O corpo do desembargador ainda não havia sido removido. "Isso me deixou perplexo", disse a testemunha.

Outro lobista, de outra empresa do setor, teria se reunido com Vianna na residência do magistrado. Ele acabou sendo recebido no TJ, "ante a insistência da empresa e do próprio presidente". Para o Núcleo de Assessoria de Planejamento e Gestão, fez uma longa explanação sobre o produto que oferecia. O pregão, no entanto, foi suspenso porque duas empresas concorrentes impugnaram o processo perante o Tribunal de Contas do Estado.

"Causou espécie o fato de um representante procurar o presidente do tribunal em sua residência", diz a testemunha.

Os equipamentos dessa empresa acabaram não interessando ao tribunal, o que teria provocado insatisfação do desembargador que cobrou o assessor pela interrupção na "continuidade dos negócios".

A testemunha anota que, em meados de 2010, teve acesso a uma carta subscrita por uma advogada propondo atuar em favor da empresa alijada do negócio. Ela se comprometia a "apresentar o produto" ao TJ mediante comissão de 20% a 25% sobre o negócio, se concretizado.

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