Integrantes do Ministério Público veem omissões e 'controle frouxo'

A procuradora da República Karen Kahn, que combate crimes financeiros e lavagem de dinheiro, avalia que muitas instituições bancárias dispõem de "mecanismo de controle totalmente afrouxado, que deixa passar movimentações de valores sem questionamento". Ela aponta para bancos oficiais e privados. "A experiência já mostrou que vários bancos falham na comunicação ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e ao Coaf."

O Estado de S.Paulo

12 de março de 2013 | 02h08

"A macrocriminalidade financeira é sistêmica, um banco atrás do outro quebrando e gerando lucros para poucos, como vimos nos casos do Panamericano e do Cruzeiro do Sul, mas muito pouco se fala desse tipo de ilícito", alerta a procuradora. "O País não tem essa memória, vai ficando uma coisa meio difusa. Elegem outras prioridades."

Karen Kahn adverte que muitos bancos resistem em responder a pedidos de quebra de sigilo. "Levam até seis meses para enviar informações. Existe um travamento. Não estou dizendo que seja algo intencional, mas quer por ação, quer por omissão, negligência ou conivência, existe falha na transmissão de dados."

A procuradora denunciou em janeiro o banqueiro Luís Octávio Índio da Costa, ex-controlador do banco Cruzeiro do Sul, e outros 16 investigados por fraudes. "Muitas instituições trabalham seriamente, mas na medida em que aqueles que as controlam têm intenção de usá-las para enriquecimento ilícito, em proveito próprio, pode-se dizer que esses bancos são lenientes com práticas criminosas", afirma.

Karen define o perfil desse tipo de infrator. "Operam por trás do pano. Como no mensalão, eles têm domínio do fato, mas não assinam nada. Existe afrouxamento nesse tipo de controle, tanto preventivo quanto repressivo. O criminoso econômico é o da periculosidade sutil. Essa criminalidade não vem dos bancos, mas de quem dirige alguns deles para tirar proveito próprio."

Delegados da PF revelam que bancos, mesmo com a documentação informatizada, não cumprem prazos judiciais para a remessa de extratos bancários e inviabilizam investigações de lavagem. "Isso vai mudar porque presidentes de bancos vão começar a ser responsabilizados criminalmente."

Para o promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, "nos últimos anos houve muitos avanços no sistema de compliance dos bancos". Mas ele vê omissões. "Como afirmou o ministro Joaquim Barbosa, ainda existem muitos bancos que nada fazem contra a movimentação financeira incompatível com a renda de seus clientes. Há funcionários públicos que declaram aos bancos que recebem subsídios mensais ínfimos do erário, mas mantêm depósitos milionários em algumas instituições. De uma certa forma, tais bancos cooperam com o crime de lavagem de capitais." / FAUSTO MACEDO

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