Integrantes do colegiado rebatem críticas de ONGs

Em audiência no Rio, comissão repudia 'tom acusatório' de militantes e reafirma disposição de apurar violações

WILSON TOSTA / RIO, O Estado de S.Paulo

14 de agosto de 2012 | 03h10

Integrantes da Comissão da Verdade reagiram ontem de forma incisiva a acusações de ativistas de que têm poderes limitados e não apurarão os crimes da ditadura. Em audiência pública, depois de ouvirem protestos emocionados contra o recurso ao sigilo em parte de seus trabalhos e críticas à sua falta de capacidade legal para punir, membros da comissão repudiaram o que chamaram de "tom acusatório" dos militantes de direitos humanos.

As críticas foram feitas, entre outros, por Cecília Coimbra, do Grupo Tortura Nunca Mais, que atacou a lei que criou a comissão e a acusou de "manter a confidencialidade" de torturadores.

"Acho um pouco cansativo escutar que a Comissão da Verdade está envolvida numa tentativa de produzir o esquecimento e que vamos conciliar com o sigilo", declarou Paulo Sérgio Pinheiro ao rebater as críticas, chamando-as de teoria conspiratória.

Segundo ele, a comissão "está dotada de amplos poderes", "não existe nenhuma imposição de sigilo" e "não está submetida às mesmas limitações impostas pela Lei da Anistia ao sistema jurisdicional brasileiro". Irônico, arrancou risos da plateia ao afirmar que a comissão "não é um bando de bocós de mola" e que é "ingenuidade" considerar que o relatório do colegiado não terá consequências.

"Apesar de termos sido nomeados pelo Estado, não somos o Estado brasileiro. Temos uma autonomia enorme, utilizem isso, em vez de nos colocarem no muro da acusação. Não quero receber essas balas", disse.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, também da comissão, considerou normais as críticas, atribuindo-as à carga emocional que cerca os episódios que a comissão apura. Dipp e José Carlos Dias também defendem que alguns procedimentos sejam submetidos a sigilo. "Isso tem características de uma investigação policial, criminal. Se dermos publicidade, estaremos prejudicando a descoberta da verdade", disse Dias.

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