Instituto cobra mais participação social na Comissão da Verdade

Em relatório sobre o 1º ano do colegiado, ONG de estudos da religião também pede mais transparência

RIO, O Estado de S.Paulo

15 Junho 2013 | 02h11

O Instituto de Estudos da Religião (Iser) criticou a forma como a Comissão Nacional da Verdade (CNV) está conduzindo as investigações sobre crimes políticos cometidos por agentes de Estado durante o regime militar. Em relatório elaborado junto com grupos de defesa dos direitos humanos, o instituto diz que falta transparência ao colegiado.

A avaliação faz parte das conclusões parciais do relatório apresentado ontem às entidades convidadas a avaliar o primeiro ano de atuação da comissão. O texto final será formalizado até a próxima semana.

Para o grupo, a comissão falha ao não publicar resultados parciais dos trabalhos realizados e por não atender aos pedidos de informação feitos pelos movimentos ligados ao tema. "Faltam esclarecimentos sobre os procedimentos seguidos para o levantamento, sistematização e tratamento das informações que comporão o relatório final da CNV, assim como para a coleta de depoimentos e testemunhos", diz o texto.

O instituto cobrou mais abertura para a participação da sociedade civil nos processos da comissão. "Durante o primeiro ano da CNV, foram reivindicados formatos mais participativos. Porém, os mecanismos criados pela comissão para responder a essas demandas são considerados insuficientes", diz o relatório.

'Esforço'. O relatório, no entanto, elogiou o "esforço" da comissão por analisar documentos e coletar depoimentos que ajudaram a esclarecer parte dos casos ocorridos na ditadura. Como exemplo, o documento destacou a alteração do atestado de óbito de Vladimir Herzog. Em 2012, a Justiça de São Paulo atendeu ao pedido da comissão e determinou que passasse a constar como causa da morte "lesões e maus tratos sofridos durante o interrogatório em dependência do 2.º Exército (DOI-Codi)" e não mais "asfixia mecânica".

Em maio, quando a comissão completou um ano, o colegiado apresentou balanço parcial. Além de mostrar mapa preliminar dos centros de detenção e tortura no País, acusou a Marinha de ocultar informações e afirmou também que houve práticas de tortura antes da instauração do AI-5, que aumentou a repressão durante a ditadura. Os trabalhos de investigação da comissão serão realizados até dezembro de 2014, de acordo com cronograma definido pela presidente Dilma Rousseff.

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