Índios bloqueiam duas rodovias em Mato Grosso

Grupos protestam contra portaria da AGU que determina novas regras para exploração e demarcação de terras

FÁTIMA LESSA, ESPECIAL PARA O ESTADO / CUIABÁ, O Estado de S.Paulo

29 de agosto de 2012 | 03h06

Cerca de 600 lideranças indígenas bloqueiam desde a madrugada de segunda-feira trechos de duas rodovias federais em Mato Grosso. Na manhã de ontem, eles liberaram parcialmente o trecho da BR-364, próximo a Serra de São Vicente. Os índios protestam contra a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que determina novas regras para a exploração de terras indígenas e revisão de demarcações.

De acordo com os manifestantes, a liberação de ontem só ocorreu porque alguns motoristas já estavam ficando sem água e alimento. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, até as 6 horas, quando os índios desbloquearam parte da pista no sentido Cuiabá, o congestionamento havia ultrapassado 70 quilômetros. Uma hora depois, a rodovia já estava totalmente bloqueada.

Na segunda-feira, o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, recebeu as lideranças. Os índios apresentaram manifestação contra a portaria. O advogado explicou que a AGU, no mês passado, fixou novo prazo de vigência da portaria, que será a partir de 24 de setembro. Neste período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá realizar consultas aos povos indígenas.

O objetivo da portaria, assinada em julho pelo ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Lucena Adams, é orientar advogados e procuradores sobre questões jurídicas relacionadas à terras indígenas. Ela transforma em norma as 19 condicionantes utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009.

A mais polêmica proíbe a revisão de terras já regularizadas. Também provoca reações a que permite ao governo realizar obras de interesse público, como hidrelétricas e estradas, sem consultar as populações indígenas. Para se ter uma ideia do impacto dessa decisão, vale lembrar que só em Mato Grosso do Sul estão sendo realizados estudos para a revisão dos limites de 36 terras indígenas, quase todas ocupadas por guaranis. / COLABOROU ROLDÃO ARRUDA

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.