Incra lança campanha contra venda ilegal de lotes de assentamento

Levantamento mostra que, do total de 789.542 famílias assentadas nos últimos dez anos, 103.543 foram excluídas

VENILSON FERREIRA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2011 | 03h03

Depois de constatar que cerca de 100 mil famílias assentadas venderam seus lotes, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lança amanhã uma campanha nacional contra a venda ilegal dessas terras. O presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, afirmou que o objetivo é alertar a população quando à pratica ilegal, pois muitas pessoas cometem o crime por desconhecimento.

Ao anunciar a campanha, que será estrelada ator Osmar Prado, o Incra divulgou dados sobre as exclusões ocorridas nos assentamentos da reforma agrária no período de janeiro de 2001 até julho deste ano.

O levantamento mostra que, do total de 789.542 famílias assentadas nos últimos dez anos, 103.543 (13,1%) foram excluídas do programa. O principal motivo da exclusão foi o abandono do lote (42,9%). Em seguida, vem a transferência de domínio sem anuência do Incra (35,4%) e, depois, o não cumprimento das cláusulas contratuais (10,6%).

De acordo com o Incra, o Estado de Mato Grosso lidera as exclusões, com 17.863 famílias, que correspondem a 24,6% do total de assentados (72.748 famílias). Em termos relativos, o destaque negativo é Rondônia, onde foram excluídas 5.496 famílias, que correspondem a 34,9% das 15.765 assentadas.

Rotatividade. Lacerda afirmou que, embora não existam dados estatísticos, a avaliação é de que a rotatividade nos assentamentos diminuiu nos últimos anos. Um dos motivos, de acordo com ele, é que os primeiros assentamentos estavam localizados em áreas de solo mais pobre e de topografia ruim. Ele explica que a rotatividade é natural, levando em conta que as comunidades são formadas a partir dos assentamentos.

Em relação às críticas sobre a demora na concessão dos títulos, que tornaria legal a comercialização dos lotes, Lacerda afirma que uma das preocupações é primeiro prover os assentamentos de condições de autossuficiência socioeconômica e ambiental. Ele argumenta que se houver uma titulação massiva haverá um processo de "reconcentração", por causa da pressão do mercado, pois a competição incentiva o ganho de escala.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.