Inação na área se repete por seguidas gestões

Não seria correto atribuir à presidente Dilma Rousseff toda a responsabilidade pelos conflitos que envolvem índios e empreendedores do setor de energia. Mas também não seria incorreto indagar por qual motivo seu governo só agora parece acordar para questões envolvendo grupos que sempre estiveram na base de apoio do PT, como índios e sem-terra.

ANÁLISE: Roldão Arruda, O Estado de S.Paulo

04 de novembro de 2013 | 02h14

A favor de Dilma é necessário dizer que a consulta prévia aos índios, quando suas comunidades são afetadas por projetos hidrelétricos ou de exploração de minérios, não surgiu agora. Poderia ter sido regulamentada por governos anteriores, já que está prevista na Constituição, promulgada há 25 anos. O mesmo ocorre com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que também prevê consultas às comunidades indígenas e vigora no País desde 2013.

Por questões decorrentes do jogo de forças políticas, os governos foram empurrando para o mandatário seguinte a delicada e complexa questão da regulamentação e administração dos conflitos envolvendo indígenas.

Dilma não foi diferente. Ela mostrou pouco interesse pelos índios nos dois primeiros anos de mandato. Foi só após os protestos de junho, por exemplo, que abriu a porta de seu gabinete para receber pessoalmente uma delegação indígena. Da mesma maneira, só após uma semana de protestos em Brasília, no mês passado, decidiu fazer uma declaração pública contra a PEC 215, que pode transferir do Executivo para o Legislativo a tarefa de demarcação de terras indígenas.

No seu governo a Fundação Nacional do Índio perdeu prestígio, ao mesmo tempo que enfraquecia o diálogo com as comunidades. No momento, algumas organizações indígenas se recusam a manter qualquer tipo de conversa com o governo. Não sentam à mesa nem para tratar da regulamentação de leis que está sendo anunciada.

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