Ideias de Dilma sofrem ataque até da base; plebiscito pode sair só em 2014

Presidente envia sugestões de consulta popular ao Congresso, com cinco itens, mas os maiores partidos da base não aprovam adoção da medida ainda neste ano

Débora Álvares e Eduardo Bresciani - O Estado de S.Paulo

03 de julho de 2013 | 02h06

BRASÍLIA - A mensagem em que a presidente Dilma Rousseff defende a realização de um plebiscito e sugere cinco propostas para alterar o sistema político foi entregue ontem ao Congresso, mas nem bem chegou e já foi alvo de reações até da base aliada. Sem consenso, a consulta popular sugerida por Dilma deve ser empurrada para 2014 e a tendência é que uma reforma política - tema do plebiscito -, se aprovada, só comece a valer nas eleições de 2016 ou 2018.

Partidos de oposição e aliados, como o PMDB, preferem o referendo, quando a população diz sim ou não a uma proposta. Os líderes vão criar um grupo de trabalho para analisar a proposta de plebiscito a partir da próxima semana.

A bancada do PMDB na Câmara se posicionou contra a realização de plebiscito. O próprio vice-presidente, Michel Temer, havia admitido a dificuldade de se cumprir o prazo de realizar a consulta e aprovar os projetos decorrentes da vontade das urnas antes de outubro deste ano para que possam vigorar em 2014.

O PSB, comandado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato à Presidência em 2014, também se posicionou contrário à consulta plebiscitária. "É quase impossível fazer uma consulta com perguntas claras para mudanças passarem a valer já nas próximas eleições", disse o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF).

Além de tocar em pontos sensíveis, sem relação com o sistema político, como o voto secreto, parlamentares acusaram a presidente de ter consciência da inviabilidade de pôr as propostas em prática já em 2014, e tentar, assim, beneficiar só a imagem do PT. O governo trabalhava com a ideia de realizar o plebiscito no dia 7 de setembro.

Entregue na manhã de ontem por Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o ofício apontou cinco temas considerados "de fundamental importância" na reforma política: o financiamento de campanha, a definição do sistema eleitoral e a discussão sobre suplência de senadores, coligações partidárias e voto secreto no parlamento.

"A adoção de forma plebiscitária para essa consulta popular nos parece a melhor dentre as alternativas admitidas pela Constituição. A simples manifestação de concordância ou discordância popular com um modelo já predefinido pode afastar a sociedade da amplia discussão dos alicerces e princípios que deverão orientar a renovação do sistema de representação política", destacou Dilma Rousseff na mensagem.

O PT ficou praticamente isolado na defesa de um plebiscito que faça a consulta sobre uma reforma política que já passe a valer para 2014. A bancada do partido fez uma reunião ontem no início da noite e decidiu divulgar nota de apoio às propostas da presidente Dilma.

Mas houve divergências também no PT, conforme apurou o Estado. "Em qualquer bancada há divergência sobre qualquer tema da reforma política",minimizou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para quem ainda há possibilidade de consenso na base aliada para se fazer o plebiscito neste ano.

Lado. "O Palácio tem o lado do plebiscito. Não consideramos a consulta popular um factoide, mas, sim, uma avaliação de concepção democrática", afirmou o ministro da Justiça. Segundo Cardozo, é "absolutamente incorreta" a avaliação de que Dilma quer jogar o desgaste das ruas para o Congresso.

A inclusão do debate sobre voto secreto de parlamentares no plebiscito revoltou aliados, que já tinham um acordo para levar a pauta ao plenário - na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que abre o voto em casos de cassação. Na base, há quem fale em questionário de até 40 perguntas, passando pelo fim da reeleição. /COLABORARAM VERA ROSA e DAIENE CARDOSO

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