Hegemonia petista nas três secretarias explica resistência

Cenário: Roldão Arruda

O Estado de S.Paulo

07 de dezembro de 2011 | 03h05

O s maiores focos de resistência à ideia de fundir as secretarias da Igualdade Racial, das Mulheres e de Direitos Humanos num ministério único encontram-se no interior do PT e dos movimentos sociais. O partido se opõe por razões óbvias: controla as três pastas e, portanto, perderia duas cadeiras na Esplanada dos Ministérios se a reforma fosse adiante. Quantos aos movimentos, acreditam que a fusão enfraqueceria a defesa dos grupos que representam.

Um pouco abaixo, na linha de resistência à mudança, aparece o PC do B. Vinculado a movimentos sociais em diferentes áreas, esse partido da base de apoio do governo controla cadeiras do segundo escalão nas três pastas.

Na prática, a presidente Dilma Rousseff já deu demonstrações neste ano de falta de entusiasmo com as secretarias. O caso mais evidente é o da pasta chefiada pela petista Luiza Bairros, indicada para o cargo pelo governador Jaques Wagner (PT-BA).

Inicialmente, o orçamento destinado à pasta era de R$ 30,1 milhões. Com as emendas aditivas parlamentares, chegou a R$ 90,3 milhões. Logo no início do ano, porém, o Planalto contingenciou o total do dinheiro das emendas e 48% do orçamento original. Até novembro a secretaria havia executado apenas R$ 5,3 milhões, o equivalente a 33,5% do orçamento.

Isso não significou, no entanto, menos atenção ao setor. Entre outras coisas, o Planalto determinou ao Ministério do Desenvolvimento Social o fortalecimento de ações voltadas para a população negra, especialmente nas áreas mais pobres de quilombos. Deu-se a entender que é possível cuidar melhor da população negra sem uma pasta específica para isso.

Em recente conversa sobre o assunto, Luiza Bairros disse que essa seria a situação ideal, mas que o Brasil ainda está longe dela. Por enquanto, segundo a ministra, são necessários ministérios especiais que estimulem os outros a desenvolver políticas para os grupos em questão.

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