'Havia uma lista de notórios pedintes, os pidões'

Beneficiado com R$ 713 mil, desembargador conta que a rotina no TJ-SP era de incessante cobrança por antecipação de créditos

Entrevista com

O Estado de S.Paulo

08 de maio de 2012 | 03h07

Sob suspeita no escândalo dos contracheques milionários do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Fábio Monteiro Gouvêa, que recebeu R$ 713.200, dá risada quando fala da rotina na Comissão de Orçamento da corte, que integrou entre 2008 e 2010. "O meu telefone celular tocava a cada três ou quatro minutos, incessantemente. Noventa por cento dessas ligações eram pedidos de antecipação de créditos."

Quem pedia dinheiro? "Juízes, em favor deles próprios, juízes em favor dos seus funcionários ou ex-funcionários. Tinha noite que eu não dormia. Os casos todos eram tão graves e tão urgentes que eu perdia o sono."

Aos 59 anos, desde 1978 na magistratura, o desembargador atuou no Orçamento nas gestões dos ex-presidentes Vallim Bellocchi e Vianna Santos. Antes, por pequeno período, fez parte da Comissão na administração do presidente Celso Limongi (2006/2007).

Gouvêa conta que deixou de comparecer a festas da toga porque havia pressão terrível. "Chegou um momento em que nós não podíamos nem mais ir a festas, principalmente de juiz, porque a pergunta era constante, se havia dinheiro, se ia ter um pagamento extra no fim do ano ou no meio do ano, se o orçamento era melhor. Foi causando um mal-estar que me fez evitar esse tipo de confraternização", diz o juiz.

Admite que recebeu seu quinhão sem ter apresentado justificativa e que o ex-presidente Vianna (já falecido) "autorizava verbalmente" os pagamentos.

O relato de Gouvêa põe fogo na crise que asfixia o grande tribunal e aponta para outro ex-presidente, Celso Limongi (2006 e 2007).

Qual quadro o sr. encontrou ao assumir a Comissão?

Antes de o Bellocchi assumir ele foi chamado pelo então governador José Serra para uma reunião e foi cientificado de que o tribunal tinha um passivo de R$ 70 milhões, deixado pela administração anterior (Limongi). Essa apuração tem que pegar pelo menos três administrações anteriores às de Bellocchi. Um período de dez anos, para um universo confiável de pesquisa. Será apurado que juízes que se queixam de não terem recebido nada nas gestões Bellocchi e Vianna receberam bastante na do Limongi. No fim da gestão Limongi, ele entendeu que era cabível mandar pagar indistintamente 15 dias de férias para todos os juízes e todos os funcionários. Causou a diferença contábil de R$ 70 milhões.

Os juízes estão revoltados com o sr. e seus pares da Comissão.

Havia uma lista de notórios pedintes, os chamados pidões. Eu até fui alertado quando assumi a comissão que o primeiro desembargador que viria me pedir alguma coisa era o desembargador "x". De fato, horas depois de a gente ter assumido a comissão, ele entrou já com um pedido. Não fui surpreendido. Ele era notório freguês de todas as administrações. Eu não vou dar o nome, mas é uma das pessoas que mais fazem carga contra nós no tribunal, porque a torneira secou para ele.

Como os srs. se beneficiaram?Parece até que o tribunal começou agora em 2008, não é? Desde sempre houve isso. Esses pagamentos sempre foram determinados pelos critérios dos presidentes. Normalmente, privilegiando casos de doenças ou de dificuldades financeiras insuperáveis. Isso para os juízes e também para os funcionários. Houve um ano em que, em dezembro, o presidente determinou que se pagasse o equivalente a "x" dias de férias para todos os funcionários do escalão mais baixo ou que se pagassem alguns funcionários de escalão mais alto, como secretários e diretores de departamento.

O que fez com os R$ 713 mil?

Reformei um apartamento, que vendi recentemente. Coloquei o dinheiro à disposição do tribunal. Não apresentei nenhuma justificativa para receber. Os presidentes ofereceram esse pagamento aos membros da Comissão (de Orçamento) e eu aceitei a minha parte, ciente de que estava recebendo algo que me era devido. Recebi parceladamente durante três anos; não chega a R$ 20 mil por mês. Recebi a mais do que os outros sim, na frente. Hoje se propala que os juízes recebem o subsídio e mais R$ 2 mil e poucos de atrasados. Os juízes recebem de R$ 13 mil a R$ 14 mil de atrasados, o que dobra o salário deles. / FAUSTO MACEDO

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