Gurgel rejeita pedido de PSD por mais verba

Sigla pediu maior cota do fundo partidário ao TSE e também quer mais tempo de propaganda

MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

10 de abril de 2012 | 03h05

O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, deu parecer contrário ao pedido do PSD, do prefeito paulistano Gilberto Kassab, para ter acesso a uma fatia maior na distribuição do fundo partidário. A solicitação da nova sigla por mais verba será julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Se a corte seguir o parecer de Gurgel, o PSD deverá enfrentar dificuldades na eleição municipal deste ano. Por analogia, a decisão também deixará a sigla sem tempo competitivo na propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV, crucial nas negociações para alianças.

Em recente manifestação sobre o pedido do PSD, o PT, que foi preterido por Kassab na disputa em São Paulo após a entrada do tucano José Serra na disputa, posicionou-se contra o repasse de mais recursos à nova legenda. Para o PT, apenas as siglas que obtiveram votos na última eleição para a Câmara têm o direito de participar da divisão da maior parte do fundo.

Essa também é a opinião de Gurgel. No parecer entregue ontem, o procurador disse que só partidos que obtiveram votos na última eleição para a Câmara podem receber parte dos 95% do fundo. O PSD só foi registrado em 2011. Como consequência, recebeu em outubro, por exemplo, só R$ 42.524,29, referentes à cota igualitária de 5% do fundo que é dividida entre todos os partidos.

"A despeito de constituir a terceira maior bancada, com 52 deputados federais, o Partido Social Democrático, criado somente em 27/9/2011, ainda não se submeteu ao teste das urnas, não participou das últimas eleições gerais realizadas em 3 de outubro de 2010", disse Gurgel.

O procurador lembrou de uma decisão recente do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que rejeitou um pedido do PSD para ser incluído na distribuição das vagas nas comissões permanentes e temporárias da Câmara. Conforme Britto, os partidos que têm direito à representação nas comissões são que os passaram pelo "teste das urnas". "O partido autor da presente ação de segurança não participou de nenhuma eleição popular. Não contribuiu para a eleição de nenhum candidato. Não constou do esquadro ideológico ou de filosofia política de nenhuma eleição. Não submeteu a nenhum corpo de eleitores o seu estatuto ou programa partidário. Ainda não passou pelo teste das urnas, enfim, porque não ungido na pia batismal do voto", disse o vice-presidente do STF na ocasião.

Lula e Kassab. Kassab se encontrou ontem com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após sessão de fonoaudiologia no Hospital Sírio-Libanês, e conversou aproximadamente 50 minutos com Lula. O teor da conversa, porém, não foi revelado. / COLABOROU DAIENE CARDOSO

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.