Gurgel reforça críticas de Barbosa a bancos

Assim como o presidente do STF, procurador-geral da República acusa instituições de 'leniência' no combate à lavagem

MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

13 de março de 2013 | 10h58

No mesmo tom empregado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que os bancos são lenientes no fornecimento de informações para investigações criminais. "Sempre que precisamos das informações bancárias (para subsidiar uma investigação criminal) existe sim uma certa leniência das instituições financeiras no sentido de fornecer esses dados", acusou.

"Normalmente, o atendimento é lento, precário", disse Gurgel. "Muitas vezes são necessárias três, quatro diligências complementares até que as informações cheguem como deveriam ter sido fornecidas deste o primeiro momento. Os bancos precisam sim aprimorar esse entendimento para que não sejam vistos eventualmente como coniventes com esse tipo crime."

Ele citou o processo do mensalão. "Tivemos diversos fatos envolvendo bancos, em que a conduta daqueles bancos era algo absolutamente inaceitável e os transformava em parceiros do crime", afirmou.

No julgamento do mensalão foram condenados ex-dirigentes do Banco Rural acusados de participação no esquema.

Para Gurgel, todo o sistema bancário precisa de ajustes. Segundo ele, ao fornecer informações para uma investigação criminal, a instituição está simplesmente cumprindo a lei e não fazendo um favor.

Gurgel afirmou que para melhorar a situação é necessário que o Banco Central cobre das instituições para que atendam aos pedidos de informação.

Na segunda-feira, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, fez duras críticas ao sistema. "Enquanto instituições financeiras não visualizarem a possibilidade de serem drasticamente punidas por servirem de meio para a ocultação da origem ilícita de valores que se encontram sob a sua responsabilidade, persistirá o estímulo à busca do lucro, visto como combustível ao controle leniente que os bancos fazem sobre a abertura de contas e sobre a transferência de valores", afirmou.

Disciplina.O promotor de Justiça Arthur Lemos Junior, especialista no combate a carteis e a delitos econômicos, manda um recado para o sistema financeiro. Ele alerta para as sanções a quem não adota medidas de identificação de operações atípicas ou que resistem em abrir dados bancários. "As penas também para o descumprimento são rigorosas. Caso preciso, vamos acompanhar sua aplicação para que haja maior disciplina por parte da rede bancaria."

Lemos Junior admite que "nem sempre é tarefa fácil detectar uma operação de lavagem de capitais por parte da instituição". Ele sustenta que o sistema financeiro "evoluiu muito" em termos de cooperação e prevenção na lavagem, mas ressalta. "A resistência (dos bancos) tem ocorrido no cumprimento do artigo 17-B da Lei de Lavagem em sua nova redação, na medida em que as instituições financeiras relutam em fornecer os dados cadastrais dos correntistas, sem previa autorização judicial."

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